Aos três dias do mês de Outubro
de 2017, reuniram-se ordinariamente às 16h40min (dezesseis horas quarenta minutos),
na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro,
Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2017/2020, a saber: Antônio
Marciano do Carmo, Cleverson José Pereira, Edvardo Martins Botelho, Elias Vitor
de Oliveira, Flávio Lúcio da Silva, José Mario Queiroz, Nivaldo Franklin de
Souza, Suleni da Silva Gomes e Vanderci Henrique Miguel.
Em sessão pública, sob a Presidência
Sua Excelência o Vereador Elias Vitor de Oliveira, tendo como primeiro secretário
o vereador Nivaldo Franklin de Souza. O Senhor
Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida
de uma leitura bíblica, proferida pelo Pastor Élio da Igreja Batista do
Calvário.
Logo após o senhor Presidente solicitou ao
secretário que fizesse a chamada nominal e em seguida recolhesse as assinaturas
dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo
Existência de Quórum Regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão.
Iniciando os trabalhos foi lida
pelo primeiro secretário a matéria do expediente. Seguindo os trabalhos foram
apresentadas para discussão e votação em plenário a seguinte proposição:
Indicação Nº 063/2017 de Autoria do Vereador Vanderci Henrique Miguel. Após discussão e deliberação a proposição foi
aprovada, com manifestação de todo plenário quanto à dispensa de parecer das
comissões pertinentes.
Na sequencia foi
apresentado para discussão e votação o parecer prévio do TCE referente às Contas
Públicas apresentadas pelo Chefe do Executivo Municipal relativa ao exercício
2014, o qual obteve parecer favorável na Comissão de Justiça e Redação e
contrário na Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização, comissão esta
ultima emitiu paralelamente ao parecer Projeto de Resolução opinando pela
rejeição das contas conforme ordem regimental. Após discussões e deliberações
as contas relativas ao exercício 2014 foram colocadas em votação pelo senhor
Presente sendo contabilizadas 4 votos favoráveis dos vereadores: Cleverson Jose
Pereira, Vanderci Henrique Miguel, José Mario Queiroz, Nivaldo Franklin de Souza, e 3 Votos contrários sendo estes dos vereadores: Antônio Marciano
do Carmo, Edvardo Martins Botelho, Suleni da Silva Gomes, e 1 voto de abstenção
do vereador Flávio Lúcio da Silva,
ficando aprovadas as Contas. Ato sequente, dada a aprovação do parecer prévio
do TCE, foi considerada aprovada a Resolução 002/2017 editada pela mesa
diretora declarando a aprovação das contas. Ato contínuo foi considerado rejeitado
o projeto de Resolução apresentado pela Comissão de Finança Orçamento e
Fiscalização, pelo fato de ter sido aprovado o parecer prévio do TCE/MG,
ocasião em que a mesma foi arquivada.
Não havendo nada mais a
tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse
usar. Em seguida o Senhor Presidente encerrou
a sessão às 17h58min (dezessete
horas e cinquenta e oito minutos).
