sexta-feira, 25 de agosto de 2017

DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG.

     Aos vinte quatro dias do mês de Agosto de 2017, reuniram-se ordinariamente às 16h30min (dezesseis horas trinta minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2017/2020, a saber: Antônio Marciano do Carmo, Cleverson José Pereira, Edvardo Martins Botelho, Elias Vitor de Oliveira, Flávio Lúcio da Silva, José Mario Queiroz, Nivaldo Franklin de Souza, Suleni da Silva Gomes e Vanderci Henrique Miguel.  Em sessão pública, sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Elias Vitor de Oliveira, tendo como primeiro secretário o vereador Nivaldo Franklin de Souza. 


             O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo Pastor Elionas da Igreja Presbiteriana do Brasil. 

               
           Em seguida foi dada a oportunidade ao Sargento Erlon para fazer o uso da palavra, que na ocasião cientificou a todos os presentes das ações realizadas pelo destacamento sobre o seu comando em Prol do Nosso Município.

                 
          Logo após o senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a chamada nominal e em seguida recolhesse as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quórum Regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Iniciando os trabalhos foi lida pelo primeiro secretário a matéria do expediente. Nesta oportunidade foi lido o Ofício nº11703/2017 do TCE/MG, que trata da Apreciação das contas Públicas do exercício 2014, e o Ofício 095e 098/2017 ambos do Executivo Municipal.


            Seguindo os trabalhos foi apresentado o Projeto de Lei Nº. 005 do dia 21 de Agosto de 2017, oriundo do Executivo, que “Autoriza o Município de Pedra Bonita a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. O referido Projeto foi encaminhado pelo Presidente via despacho para as Comissões pertinentes para emissão de Parecer. 


        Ato contínuo foi apresentado para discussão e votação o Projeto de Lei n°. 003/2017 do Executivo Municipal que Dispõe sobre a instituição do órgão de imprensa oficial do Município de Pedra Bonita o “Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal” e dá outras providências. O referido Projeto tramitou nas Comissões pertinentes obtendo pareceres favoráveis a sua aprovação, em ambas as Comissões. Após discussão e deliberação o senhor Presidente colocou o Projeto em votação sendo contabilizados – 8 votos favoráveis e 0 contra, sendo assim o projeto em tramitação foi devidamente Aprovado.

          
           Após foi apresentada para discussão e votação em plenário as seguintes proposições: A EMENDA ADITIVA 003/2017, de autoria do vereador Flávio Lúcio da Silva, que propõe alterar a redação do caput, bem como os art. 1º, art. 2º, art. 3º, art. 5º e art. 7º. Do Projeto de Lei Nº. 003 de 2017, do Executivo Municipal. A proposta de Emenda tramitou na Comissão de Justiça e Redação, e Finança e Orçamento e Fiscalização, onde obteve pareceres desfavoráveis, o Presidente colocou a referida proposta em votação sendo contabilizados 5 votos contrários 3 votos favoráveis, sendo então reprovada e encaminhada para arquivo. 
              
         Continuando os trabalhos foi apresentado para votação o Projeto de Lei 004/2017 do Executivo Municipal que “Autoriza Abertura de Crédito Especial No Valor de 100.000,00 (Cem Mil Reais). O referido Projeto tramitou nas Comissões de Justiça e Redação e Finança Orçamento e Fiscalização obtendo pareceres favoráveis a sua aprovação, em ambas as Comissões Após discussão e deliberação o senhor Presidente colocou o Projeto em votação sendo contabilizados – 8 votos favoráveis e 0 contra, sendo assim o projeto em tramitação foi devidamente Aprovado. 


          Ato contínuo o senhor Presidente colocou em votação as seguintes proposições: Indicações 051 e 060/2017 de 2017, de autoria do vereador Elias Vitor de Oliveira, Indicação 062/2017 de autoria do vereador Edvardo Martins Botelho. Foi também discutido e votado o Requerimento 004/2017. Após discussão e deliberação foram todas as proposições aprovadas em bloco via votação simbólica, com manifestação de todo plenário quanto à dispensa de parecer da comissão pertinente.

                 
           Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar. Em seguida o Senhor Presidente encerrou a sessão às 18h37min (dezoito horas e trinta  e sete minutos).





Matéria posta por Jarbas S dias.

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