PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG.

           Aos 23 (vinte e três) dias do mês de Fevereiro de 2017, reuniram-se ordinariamente às 17:15 (dezessete horas e quinze minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2017/2020, a saber: Antônio Marciano do Carmo, Cleverson José Pereira, Edvardo Martins Botelho, Elias Vitor de Oliveira, Flávio Lucio da Silva, José Mario Queiroz, Nivaldo Franklin de Souza, Suleni da Silva Gomes e Vanderci Henrique Miguel.  

               Em sessão pública, sob a presidência de Sua Excelência o Vereador  Elias Vitor de Oliveira, tendo como primeiro secretário o vereador  Nivaldo Franklin de Souza. O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo Pastor Miguel Rodrigues Coronel, da Igreja Assembléia de Deus. 

              Logo após, o senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a chamada nominal e em seguida recolhesse as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum  Regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. O senhor presidente apresentou a nova composição da mesa diretora eleita no dia 01/01/2017, em seguida  anunciou  a composição das Comissões permanentes para o biênio 2017-2018, conforme termo de posse anexo assinado pelos membros.  

             Iniciando os trabalhos foi lido pelo primeiro secretário  a matéria do expediente. A título de correspondência foi comunicado ao plenário, ofício do ministério público nº 893/2016-2ªPJ, não havendo outras correspondências ou comunicados a serem feitos.

          Ato sequente foi aberto a ordem do dia, dando ciência ao plenário do recebimento da MENSAGEM DE VETO Nº002/2016 em 15/12/2016, o qual foi distribuído pelo presidente para a comissão de Justiça e Redação.

           Em seguida foram apresentadas para discussão e votação simbólica em plenário as seguintes proposições:  Indicação 001/2017 de autoria do vereador Nivaldo Franklin de Souza, que propõe a abertura de todas as estradas  já existentes no Município, onde são consideradas  estreitas, após levantamento técnico, priorizando as de maior fluxo.

Indicação  002/2017  de Autoria da Vereadora Suleni  que ora propõe a reavaliação  da UFPB- Unidade Fiscal de Pedra Bonita, destinada a cobrança dos alvarás para os taxistas, Sendo que por alteração em Lei Municipal, ou  meio Jurídico mais viável. e também a Indicação 003/2017; Que propõe  a realização em prazo oportuno, o asfaltamento  de todas as ruas  da sede do Município onde são calçadas com paralelepípedos.

          Indicação  007/2017 de Autoria do Presidente desta Casa de Leis,propondo ao Executivo a construção de uma de concreto  no distrito do Córrego do Café, próximo a residência do senhor Joaquim  Felipe  do Carmo, ponte a qual viabilizará   a melhoria para o acesso a mais de vinte famílias. também  a Indicação 008/20017, que propõe ao Executivo  a construção de uma Capela de Velório.

             

            Após discussão e deliberação  foram todas as proposições aprovadas, com manifestação de todo plenário quanto a dispensa de parecer da comissão pertinente.  Em tempo registramos a presença do Cabo Rodrigues do Soldado Tiago e do Vice Prefeito Humberto Osvaldo Ferreira, nossos amigos Reginaldo, Renato  e muitos outros   visitantes .

        Não  havendo  nada  mais  a tratar, o Senhor  Presidente  deixou  a  palavra  livre  para  quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão às 18:40 (dezoito horas e quarenta minutos).

SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES,PREFEITO E VICE PARA O PLEITO 2017/2020

        Ao 1º ( primeiro) dia do mês de janeiro de 2017, às  17:30 (dezessete horas e trinta minutos),  no Centro  Comunitário  Alfeno Francisco do Carmo, situado na Praça Coronel Pedro Vitor de Oliveira, no Município de Pedra Bonita, Estado de Minas Gerais, deu-se início a cerimônia de Posse dos Senhores Vereadores eleitos no dia 02 de Outubro de 2016 para o pleito  2017/2020 do Município de Pedra Bonita. Antes de iniciar a Sessão foi lida a palavra de Deus pelo Pastor Luis Fernandes Lopes , Padre Dartanhan  de Almeida  Barcelos e o Pastor Miguel Rodrigues Coronel da Igreja Assembléia de Deus.

         Em seguida passou-se ao início da Sessão Solene com a composição da Mesa, sendo chamado nominalmente os vereadores eleitos para o pleito 2017/2020 a serem  empossados no dia de hoje, para tomarem seus lugares à  mesa, a saber: Nivaldo Franklin de Souza, José Mario  Queiroz, Cleverson José Pereira, Vanderci  Henrique Miguel, Elias Vitor de Oliveira, Suleni  da Silva Gomes, Edvardo Martins Botelho, Flávio Lúcio da Silva, Antônio Marciano do Carmo. Comporam a mesa também o Prefeito  e vice-prefeito  eleitos para o próximo  pleito o Sr°: Adriano Teodoro do Carmo  e  Humberto Osvaldo Ferreira,  o  ex. Prefeito Trovão Vitor de Oliveira e o ex. vice-prefeito: Alexsandro Rodrigo do Carmo .

         Passou-se em seguida  a eleição do Vereador  Nivaldo Franklin de Souza, para presidir  interinamente a presente sessão solene, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Após ouvirem o Hino  Nacional, passou-se a  posse  dos vereadores. O Presidente  interino Sr°. Nivaldo Franklin de Souza,  prestou formalmente o compromisso com a leitura do juramento: “Prometo guardar a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica  Municipal e as leis, desempenhar fiel e lealmente  o mandato de vereador  que o povo me conferiu, promovendo o bem geral do município.” Sendo este juramento repetido por todos os vereadores eleitos, conforme  o  Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bonita. Após o compromisso firmado pelos vereadores o Presidente Interino declarou  empossados     os   vereadores. Por  se tratar de uma sessão  solene e festiva,foi prorrogado o prazo para entrega das  declarações de bens,que seram registradas  em cartório pela Câmara Municipal e das  cópias  dos diplomas  expedidos pela Justiça Eleitoral da Comarca de Abre Campo até o dia     02 de Janeiro de 2017.

       Após  a posse dos vereadores, passou-se a eleição para a composição da mesa da Câmara Municipal de Pedra Bonita  para o biênio 2017/2018, em consonância com o disposto nos §§ 2° e 3° do art.1º da Portaria 005/2014,foi protocolado  no prazo regimental, o registro de  apenas uma chapa, saber: Presidente: Elias vitor de Oliveira, Vice- Presidente: Suleni da Silva Gomes, Primeiro Secretário: Nivaldo Franklin de Souza, e  Segundo Secretário: Vanderci Henrique Miguel. Não havendo chapa concorrente e tendo a aprovação dos demais, torna-se desnecessária a eleição, de modo que a composição da mesa da Câmara Municipal de Pedra Bonita  para o Biênio  2017/2018 será  a seguinte: Presidente: Elias Vitor de Oliveira, Vice- Presidente: Suleni da Silva Gomes, Primeiro Secretário: Nivaldo Franklin de Souza, e  Segundo Secretário: Vanderci Henrique Miguel. O  Presidente interino deu  posse  ao presidente da Câmara e este por sua vez deu posse aos demais vereadores  que comporão  a mesa  para o  Biênio  2017/2018, conforme acima referenciado. 

          Vereadores eleitos para o mandato de 2017 a 2020.

            

            Não havendo   mais nada a tratar o Presidente da  Câmara, deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, sendo  a mesma  usada por alguns vereadores recém empossados e demais Autoridades. 

           Não  havendo qualquer  manifestação  o senhor  Presidente encerrou a sessão às  18:41 (dezoito horas e quarenta e um minuto).

     

SESSÃO  SOLENE    DE  POSSE  DO  PREFEITO  E      VICE-PREFEITO         DO MUNICÍPIO  DE  PEDRA BONITA, ESTADO  DE  MINAS GERAIS, EXERCÍCIO 2017/2020.

     Ao  1º (primeiro) dia do mês de  janeiro de 2017, às 17:45           ( dezessete horas  quarenta e cinco minutos),no Centro Comunitário Alfeno Francisco do Carmo, situado na Praça Coronel Pedro Vitor de Oliveira , no Município de Pedra Bonita, Estado de Minas Gerais, reuniram-se solenemente os senhores vereadores recém  empossados, atendendo a convocação do senhor  Presidente Elias Vitor de Oliveira  para solenidade de posse do Prefeito e Vice-prefeito eleitos em dois de Outubro de 2016. Aberta  a sessão  o Presidente fez a chamada  nominal  dos vereadores eleitos e recém empossados, constatando  a presença de todos. 

        Ato contínuo  foi proferido o juramento pelo Prefeito e pelo Vice-prefeito, a saber: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica do Município, a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as Leis, promover o bem geral do povo de Pedra Bonita e exercer  o meu cargo sob a inspiração do interesse  público, da lealdade e da  honra.” Após o compromisso feito, o Senhor Presidente da Câmara Municipal  de Pedra Bonita Elias Vitor de Oliveira, declarou empossados o Prefeito  Adriano Teodoro do Carmo e o Vice-prefeito Humberto Osvaldo Ferreira. Momento em que estes apresentaram suas  declarações de bens que serão  registradas em cartório pela Câmara Municipal e cópia dos diplomas expedidos  pela Justiça Eleitoral da Comarca de Abre Campo. 

     

       

        

         Não  havendo nada mais a tratar o senhor Presidente deixou a palavra livre para quem  dela quisesse usar, sendo usada pelos recém-empossados e demais autoridades presentes. 

   

                                         

       

                                           

           Não  havendo mais qualquer  manifestação  o Senhor Presidente encerrou  a  sessão às  18:03  (dezoito horas e três minutos) 

Matéria postada por

 Jarbas  S. Dias.