DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG. (SEGUNDA QUINZENA MENSAL)

            Aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2016, reuniram-se ordinariamente às 17:15 (dezessete horas e quinze minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo Ferreira, Jesus Raimundo Fialho (suplente), Edvardo Martins Botelho, Vanderci Henrique Miguel, Cleverson José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de Oliveira. Em sessão pública, sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Nivaldo Franklin de Souza, tendo como primeiro secretário o vereador Edvardo Martins Botelho.

            O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo Sr. Pastor Gustavo, da Igreja Batista Avivah. 

            Logo após, o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum Regimental, o Sr. presidente declarou aberta a sessão.

         Inaugurando os temas da pauta, foi apresentado para votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 002 de 2016, de autoria do Vereador Nivaldo Franklin de Souza, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos Municipais contratados e efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências”. O referido Projeto foi tramitado nas Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças Orçamento e Fiscalização, obtendo pareceres favoráveis à sua aprovação, em ambas. Após discussões e deliberações, o Senhor Presidente colocou o referido projeto em votação, sendo contabilizados - 8 - votos a favor e nenhum contra, sendo assim o referido projeto foi devidamente aprovado. 

        Seguindo, foi apresentado para discussão e votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 005 de 2016, também de autoria do Vereador Nivaldo Franklin de Souza, que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenção à comunidade Evangélica e dá outras providências”. O Projeto em tela foi analisado pelas Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças Orçamento e Fiscalização, recebendo pareceres favoráveis nas duas Comissões. Após discussões e deliberações, o Senhor Presidente colocou o referido projeto em votação, sendo contabilizados - 8 - votos a favor e nenhum contra, assim o projeto foi devidamente aprovado. 

            

              Na continuidade, foi apresentada e posta em votação a indicação 008/2016 de autoria do Vereador Cleverson José Pereira, que “propõe ao Executivo Municipal que dê ao Espaço localizado na Rua Januário Roque, destinado ao descanso e lazer dos munícipes, o nome de Maria das Graças Silva. Após discussões e deliberações, o Senhor Presidente colocou o referido projeto em votação, sendo contabilizados - 7 - votos a favor e nenhum contra.

               Na sequência, foi trazida ao plenário a justificativa do Sr. Vanderci Henrique Miguel, por sua ausência na reunião de 04/10/2016. Após explicações dadas pelo Vereador, o Sr. Presidente colocou a justificativa em votação, na qual contabilizou -7- votos a favor e -0- contra. Também foi trazida ao plenário a justificativa do Sr. vereador Edvardo Martins Botelho por sua ausência na reunião de 04/10/2016. Após explicações dadas pelo Vereador, o Sr. Presidente colocou a justificativa em votação, na qual contabilizou -7- votos a favor e -0- contra.

           Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão às 18:00 (dezoito horas). 

Materia postada por JarbasSDias

DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG.

          Aos 04 (quatro) dias do mês de outubro de 2016, reuniram-se ordinariamente às 17:15 (dezessete horas e quinze minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo Ferreira, Jesus Raimundo Fialho (suplente), Edvardo Martins Botelho, Vanderci Henrique Miguel, Cleverson José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de Oliveira. Em sessão pública, sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Nivaldo Franklin de Souza, tendo como primeiro secretário o vereador Edvardo Martins Botelho.

               O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo Sr. Jarbas de Souza Dias, assistente administrativo dessa Casa de Leis. Seguindo, o senhor Presidente nomeou como secretário ad hoc, o vereador Cleveson José Pèreira, e logo solicitou ao mesmo que recolhesse a assinatura dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum Regimental, ressaltadas as ausências dos Vereadores Edvardo Martins Botelho e Vanderci Henrique Miguel, primeiro e segundo secretário respectivamente, o Sr. presidente declarou aberta a sessão. 

         Inaugurando os temas da pauta foi apresentado o Projeto de Lei do Legislativo nº 002 de 2016, de autoria do Vereador Nivaldo Franklin de Souza, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos Municipais contratados e efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências”. O referido Projeto foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças Orçamento e Fiscalização, para análise e emissão de pareceres.

             Seguindo, foi apresentado o Projeto de Lei do Legislativo nº 005 de 2016, também de autoria do Vereador Nivaldo Franklin de Souza, que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenção à comunidade Evangélica e dá outras providências”. O referido Projeto foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças Orçamento e Fiscalização, para análise e emissão de pareceres. Ato seguinte, foi levado à apresentação o Projeto de Lei do Legislativo nº 006 de 2016, também de autoria do Vereador Nivaldo Franklin de Souza, que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenção à comunidade Católica e dá outras providências”. O referido Projeto foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças Orçamento e Fiscalização, para análise e emissão de pareceres.

            Na sequência, foi trazida ao plenário a justificativa do Sr. José Sérgio Ferreira por sua ausência nas reuniões de 02/08/2016 e 20/09/2016 (ordinárias) e na de 28/09/2016 (extraordinária). Após explicações dadas pelo Vereador, o Sr. Presidente colocou a justificativa em votação, na qual contabilizou -5- votos a favor e -0- contra.  

                Ainda foi trazida ao plenário a justificativa do Sr. Sebastião de Oliveira por sua ausência nas reuniões de 06/09/2016 (ordinária) e na de 28/09/2016 (extraordinária). Após explicações dadas pelo Vereador, o Sr. Presidente colocou a justificativa em votação, na qual contabilizou -5- votos a favor e -0- contra. 

             Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente agendou a segunda reunião mensal de outubro para o dia 20 deste mês, e logo encerrou a sessão às 17:55 (dezessete horas e cinqüenta e cinco minutos).