Aos 04 (quatro) dias do mês
de outubro de 2016, reuniram-se ordinariamente às 17:15 (dezessete horas e quinze
minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30,
Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a
saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo Ferreira, Jesus Raimundo
Fialho (suplente), Edvardo Martins Botelho, Vanderci Henrique Miguel, Cleverson
José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de
Oliveira. Em sessão pública, sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Nivaldo
Franklin de Souza, tendo como primeiro secretário o vereador Edvardo Martins
Botelho.
O Senhor Presidente solicitou a todos que
ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida
pelo Sr. Jarbas de Souza Dias, assistente administrativo dessa Casa de Leis. Seguindo,
o senhor Presidente nomeou como secretário ad
hoc, o vereador Cleveson José Pèreira, e logo solicitou ao mesmo que
recolhesse a assinatura dos vereadores presentes, no livro de registro para
este fim. Havendo Existência de Quorum Regimental, ressaltadas as ausências dos
Vereadores Edvardo Martins Botelho e Vanderci Henrique Miguel, primeiro e
segundo secretário respectivamente, o Sr. presidente declarou aberta a sessão.
Inaugurando os temas da
pauta foi apresentado o Projeto de Lei do Legislativo nº 002 de 2016, de
autoria do Vereador Nivaldo Franklin de Souza, que “Autoriza o Chefe do Poder
Executivo a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos
Municipais contratados e efetivos, na data de seus respectivos aniversários e
dá outras providências”. O referido Projeto foi encaminhado às Comissões de
Justiça e Redação, e de Finanças Orçamento e Fiscalização, para análise e
emissão de pareceres.
Seguindo, foi apresentado o
Projeto de Lei do Legislativo nº 005 de 2016, também de autoria do Vereador
Nivaldo Franklin de Souza, que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a
conceder subvenção à comunidade Evangélica e dá outras providências”. O
referido Projeto foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, e de
Finanças Orçamento e Fiscalização, para análise e emissão de pareceres. Ato
seguinte, foi levado à apresentação o Projeto de Lei do Legislativo nº 006 de
2016, também de autoria do Vereador Nivaldo Franklin de Souza, que “Autoriza o
Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenção à comunidade Católica e dá
outras providências”. O referido Projeto foi encaminhado às Comissões de
Justiça e Redação, e de Finanças Orçamento e Fiscalização, para análise e
emissão de pareceres.
Na sequência, foi trazida
ao plenário a justificativa do Sr. José Sérgio Ferreira por sua ausência nas
reuniões de 02/08/2016 e 20/09/2016 (ordinárias) e na de 28/09/2016
(extraordinária). Após explicações dadas pelo Vereador, o Sr. Presidente
colocou a justificativa em votação, na qual contabilizou -5- votos a favor e
-0- contra.
Ainda foi trazida ao plenário a justificativa do Sr. Sebastião de Oliveira por sua ausência nas reuniões de 06/09/2016 (ordinária) e na de 28/09/2016 (extraordinária). Após explicações dadas pelo Vereador, o Sr. Presidente colocou a justificativa em votação, na qual contabilizou -5- votos a favor e -0- contra.
Não havendo nada mais a
tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse
usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente agendou a segunda
reunião mensal de outubro para o dia 20 deste mês, e logo encerrou a sessão às 17:55
(dezessete horas e cinqüenta e cinco minutos).
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