Aos
20 (vinte) dias do mês de outubro de 2016, reuniram-se ordinariamente às 17:15
(dezessete horas e quinze minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa
Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o
pleito 2013/2016, a saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo
Ferreira, Jesus Raimundo Fialho (suplente), Edvardo Martins Botelho, Vanderci
Henrique Miguel, Cleverson José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio
Ferreira e Sebastião de Oliveira. Em sessão pública, sob a presidência de Sua
Excelência o Vereador Nivaldo Franklin de Souza, tendo como primeiro secretário
o vereador Edvardo Martins Botelho.
O
Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de
costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo Sr. Pastor Gustavo, da
Igreja Batista Avivah.
Logo
após, o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse as assinaturas
dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo
Existência de Quorum Regimental, o Sr. presidente declarou aberta a sessão.
Inaugurando
os temas da pauta, foi apresentado para votação o Projeto de Lei do Legislativo
nº 002 de 2016, de autoria do Vereador Nivaldo Franklin de Souza, que “Autoriza
o Chefe do Poder Executivo e Legislativo a conceder 01 (um) dia de folga
remunerada aos servidores públicos Municipais contratados e efetivos, na data
de seus respectivos aniversários e dá outras providências”. O referido Projeto
foi tramitado nas Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças Orçamento e
Fiscalização, obtendo pareceres favoráveis à sua aprovação, em ambas. Após
discussões e deliberações, o Senhor Presidente colocou o referido projeto em
votação, sendo contabilizados - 8 - votos a favor e nenhum contra, sendo assim
o referido projeto foi devidamente aprovado.
Seguindo,
foi apresentado para discussão e votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 005
de 2016, também de autoria do Vereador Nivaldo Franklin de Souza, que “Autoriza
o Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenção à comunidade Evangélica e
dá outras providências”. O Projeto em tela foi analisado pelas Comissões de
Justiça e Redação, e de Finanças Orçamento e Fiscalização, recebendo pareceres
favoráveis nas duas Comissões. Após discussões e deliberações, o Senhor
Presidente colocou o referido projeto em votação, sendo contabilizados - 8 -
votos a favor e nenhum contra, assim o projeto foi devidamente aprovado.
Na
continuidade, foi apresentada e posta em votação a indicação 008/2016 de
autoria do Vereador Cleverson José Pereira, que “propõe ao Executivo Municipal
que dê ao Espaço localizado na Rua Januário Roque, destinado ao descanso e
lazer dos munícipes, o nome de Maria das Graças Silva. Após discussões e
deliberações, o Senhor Presidente colocou o referido projeto em votação, sendo
contabilizados - 7 - votos a favor e nenhum contra.