Aos 28 (vinte e oito) dias
do mês de setembro de 2016, reuniram-se extraordinariamente às 08:40 (oito
horas e quarenta minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa
Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o
pleito 2013/2016, a saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo
Ferreira, Jesus Raimundo Fialho (substituto), Edvardo Martins Botelho, Vanderci
Henrique Miguel, Cleverson José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio
Ferreira e Sebastião de Oliveira.
Em sessão pública, sob a presidência
de Sua Excelência o Vereador Nivaldo Franklin de Souza, tendo como primeiro secretário
o vereador Edvardo Martins Botelho. O Senhor Presidente solicitou a todos que
ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida
pelo Sr. Jarbas de Souza Dias, assistente administrativo dessa Casa de Leis. Logo
após, o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse a assinatura
dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo
Existência de Quorum Regimental, ressaltadas as ausências dos vereadores José
Sergio Ferreira, Vicente de Paula Santana e Sebastião de oliveira, o Sr. presidente
declarou aberta a sessão.
Iniciando os trabalhos,
foram apresentados os seguintes projetos: Projeto de Lei do Legislativo nº 004
de 06 de setembro de 2016, que: “Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice
Prefeito e Secretários Municipais de Pedra Bonita/MG” e o Projeto de Resolução
nº 002 de 06 de setembro de 2016 que “Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara
Municipal de Pedra Bonita/MG”. Dada a necessidade de votar os respectivos projetos, cuja votação se
faz obrigatoriamente antes do pleito
eleitoral de 2016, o Senhor presidente convocou outra sessão para votação dos referidos,
para essa mesma data, às 09:30 horas, e desde já designou o Sr. Edvardo Martins
Botelho para compor a Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização, pela
ausência de alguns dos seus membros e logo encerrou esta sessão às 08:55 (oito
horas e cinqüenta e cinco minutos) e assim abrindo prazo para que as comissões
pudessem se reunir e emitir pareceres sobre os projetos em tela.
Iniciada segunda sessão, às
09: 30 (nove horas e trinta minutos), o senhor Presidente solicitou ao
secretário que recolhesse a assinatura dos vereadores presentes, no livro de
registro para este fim. Havendo Existência de Quorum Regimental, destacadas as
ausências dos vereadores José Sergio Ferreira, Vicente de Paula Santana e
Sebastião de oliveira, o Sr. Presidente declarou aberta a segunda sessão do dia
28 de setembro de 2016.
Inaugurando os temas da
pauta de votações, foi posto em votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 004
de 06 de setembro de 2016, que: “Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice
Prefeito e Secretários Municipais de Pedra Bonita/MG”. O referido Projeto
tramitou na Comissão de Justiça e Redação, e na de Finanças, Orçamento e
Fiscalização obtendo pareceres favoráveis à sua aprovação em ambas as Comissões.
Após discussões e deliberações, o Senhor Presidente colocou o referido projeto
em votação, sendo contabilizados - 5 - votos favoráveis e -0- contra, sendo
assim o referido projeto foi devidamente aprovado.
Logo após, foi levado à
votação o Projeto de Resolução nº 002 de 06 de setembro de 2016 que “Fixa os
subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Bonita/MG”. O referido
Projeto tramitou nas Comissões de Justiça e Redação, e na de Finanças,
Orçamento e Fiscalização obtendo pareceres favoráveis à sua aprovação nas
respectivas Comissões. Após discussões e deliberações, o Senhor Presidente
colocou o referido projeto em votação, sendo contabilizados - 5 – votos
favoráveis e -0- contra, e o projeto
devidamente aprovado. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente
deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer
manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão às 09:50 (nove horas e
cinqüenta minutos).
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