Aos 06 (seis) dias do mês
de setembro de 2016, reuniram-se ordinariamente às 18:05 (dezoito horas e cinco
minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30,
Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a
saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo Ferreira, Carlos Roberto
Ferreira (licenciado), Edvardo Martins Botelho, Vanderci Henrique Miguel, Cleverson
José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de
Oliveira. Em sessão pública, sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Nivaldo
Franklin de Souza, tendo como primeiro secretário o vereador Edvardo Martins
Botelho.
O Senhor Presidente solicitou
a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura
bíblica, proferida pelo Sr. Elizeu Jerônimo, Presbítero da Assembléia de DEUS.
Logo após, o senhor
Presidente solicitou ao secretário que recolhesse a assinatura dos vereadores
presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum
Regimental, ressaltada a ausência do Vereador Sebastião de Oliveira, o Sr. presidente
declarou aberta a sessão. Inaugurando a Sessão, o Senhor presidente deu ciência
aos Nobres Edis, do pedido de licença não remunerada, do Sr. Vereador Carlos
Roberto Ferreira, por cento e vinte dias, e de imediato levou o referido em
votação, sendo contabilizados - 6 - votos a favor e nenhum contra, sendo assim,
acatado por essa Casa, o referido de pedido de Licença.
Logo apos o Senhor
Presidente fez promoção do Senhor Vereador Edvardo Martins Botelho ao posto de
Primeiro Secretário da Mesa Diretora.
Continuamente, foi apresentada pelo Sr. Vereador Vicente de Paula
Santana, justificativa pela ausência na reunião ordinária de 19 de agosto de
2016. Após explicações trazidas em plenário, o Senhor Presidente colocou a
referida em votação sendo contabilizados - 5 - votos a favor e nenhum contra.
Ato seguinte, foi
apresentado o Projeto de Lei do Legislativo 002 de 2016, de autoria do Vereador
Nivaldo Franklin de Souza, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo e
Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores
públicos Municipais contratados e efetivos, na data de seus respectivos
aniversários, e dá outras providências”. O referido Projeto foi encaminhado às
Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças Orçamento e Fiscalização para
emissão de pareceres. Prosseguindo, foi apresentado o Projeto de Lei do
Legislativo 003 de 2016, de autoria do Vereador Nivaldo Franklin de Souza, que
“Institui no âmbito Municipal a Honraria Policial destaque do ano e dá outras
providências”. O referido Projeto foi encaminhado às Comissões de Justiça e
Redação, e de Finanças Orçamento e Fiscalização para emissão de pareceres.
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