Aos
18 (dezoito) dias do mês de junho de 2015, reuniram-se ordinariamente às 17:15
(dezessete horas e quinze minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber:
Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos
para o pleito 2013/2016, a saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo
Ferreira, Carlos Roberto Ferreira, Edvardo Martins Botelho, Vanderci Henrique
Miguel, Cleverson José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira
e Sebastião de Oliveira. Em sessão pública sob a presidência de Sua Excelência
o Vereador Nivaldo Franklin de Souza, tendo como primeiro secretário o vereador
Carlos Roberto Ferreira.
O
Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de
costume, seguida de uma leitura bíblica proferida pela Sr. Jarbas de Souza Dias,
assistente administrativo dessa Casa. Logo após, o senhor Presidente solicitou
ao secretário que recolhesse a assinatura dos vereadores presentes, no livro de
registro para este fim. Havendo Existência de Quorum Regimental, o Senhor
presidente declarou aberta a sessão. Iniciando os trabalhos, foi dada a palavra
a Sra. Maria Aparecida Coelho Salgado Barbosa, contadora da Prefeitura desse
Município que veio perante esse plenário, atendendo convocação, para prestar
informações e detalhar o Projeto referente às Diretrizes Orçamentária de 2016. No
decorrer das explanações, os vereadores debateram muito o projeto e demais
assuntos pertinentes ao mesmo.
Após
as explanações feitas pela Contadora da Prefeitura, foi apresentado pra votação
o Projeto de Lei 010 de 2015, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução orçamentária e
financeira do exercício de 2016, e dá outras providências”. As Comissões de
Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Fiscalização emitiram pareceres
favoráveis à aprovação do referido projeto. Após discussões e deliberações o
Presidente colocou o referido em votação sendo contabilizados -6- votos
favoráveis e -2- contra, sendo que votaram contra o projeto os Senhores
Vereadores Sebastião de Oliveira e Edvardo Martins Botelho.
Logo
após, foi apresentado para votação o projeto de Lei 011 de 2015, oriundo do
Poder Executivo Municipal, que “Aprova o Plano Municipal de Educação – PME; E
dá outras providências”. As Comissões de Justiça e Redação, e a de Educação
emitiram pareceres favoráveis à aprovação do referido projeto. O referido
projeto foi discutido entre os Nobres Edis e contou também com a Presença da
Sra. Alaryssa Eustela Macêdo, Secretária municipal de Educação, Andréa Emíla de
Aguiar Gama Pereira, representante da comissão do Plano Municipal de Educação e
também da Maria Aparecida Coelho Salgado, que se fizeram presentes na sessão
para dirimir dúvidas sobre o projeto em comento. Após discussões e deliberações
o Presidente colocou o referido em votação sendo contabilizados -8- votos
favoráveis e -0- contra.
Seguindo
os trabalhos, foi lido em plenário o ofício 066 de 2015, oriundo do Gabinete do
Prefeito, contendo respostas às indicações 011, 013, 014, 015, 016 e 017, todas de 2015. Na sequência o Sr.
Presidente deu ciência da Portaria 05/2015, a qual dispõe sobre o recesso
parlamentar dessa Casa no período compreendido entre 01 de julho a 31 de julho,
retomando às atividades em 01 de agosto de 2015. Não havendo nada mais a tratar
o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não
havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão às 18:52
(dezoito horas e cinqüenta e dois minutos).
MATÉRIA POSTADA POR: JARBAS SOUZA DIAS
