quinta-feira, 21 de maio de 2015

SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG. (SEGUNDA QUINZENA MENSAL)

             Aos 20 (vinte) dias do mês de maio de 2015, reuniram-se ordinariamente às 17:10 (dezessete horas e dez minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo Ferreira, Carlos Roberto Ferreira, Edvardo Martins Botelho, Vanderci Henrique Miguel, Cleverson José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de Oliveira.


       Em sessão pública sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Nivaldo Franklin de Souza, tendo como primeiro secretário o vereador Carlos Roberto Ferreira. O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica proferida pela Sr. Nelci Lopes Fernandes, dirigente da Igreja Casa de Oração. 


       Logo após, o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse a assinatura dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum Regimental, o Senhor presidente declarou aberta a sessão. Iniciando os temas da pauta foi apresentado para votação o Projeto de Lei 007 que “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 244 de 11 de novembro de 2009 e dá outras providências. As Comissões de Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Fiscalização e a Comissão de Obras Públicas emitiram pareceres favoráveis à aprovação do referido projeto. Após discussões e deliberações o Presidente colocou o referido em votação sendo contabilizados -8- votos favoráveis e -0- contra


           Ato seguinte foi apresentado para votação o Projeto de Lei 008 de autoria do Executivo Municipal que “Estabelece a Demarcação de Perímetro Urbano no Córrego do Café, Município de Pedra Bonita (MG); e dá outras providências. As Comissões de Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Fiscalização emitiram pareceres favoráveis à aprovação do referido projeto. Após discussões e deliberações o Presidente colocou o referido em votação sendo contabilizados -8- votos favoráveis e -0- contra. 


        Ainda, foi apresentado para votação o Projeto de Lei 009 oriundo do Poder Executivo que “Estabelece a Demarcação de Perímetro Urbano no Córrego Matipó Grande, Município de Pedra Bonita (MG); e dá outras providências. As Comissões de Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Fiscalização emitiram pareceres favoráveis à aprovação do referido projeto. Após discussões e deliberações o Presidente colocou o referido em votação sendo contabilizados -8- votos favoráveis e -0- contra. 


          Passadas as votações de Projetos de Leis, seguiram-se à analise e votações das Indicações, e assim foi apresentada a indicação 011 de 2015 de autoria do vereador Vicente de Paula Santana que sugere ao Executivo Municipal e à Secretaria de Educação desse Município que sejam disponibilizados junto ao transporte escolar, em cada veículo transportador, o profissional Monitor Escolar. Após discussões e deliberações o Presidente colocou a referida em votação sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0- contra. Ato seguinte foi apresentada a indicação 012 de 2015, ainda de autoria do vereador Vicente de Paula Santana que propõe reforma e ajustes na ponte do Córrego do Belém, próxima à residência do Sr. Selírio (do Fizinho Julião). Após discussões e deliberações o Presidente colocou a indicação em votação sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0- contra. Ato seguinte foi apresentada a indicação 013 de 2015, de autoria do vereador Nivaldo Franklin de Souza que propõe a implantação da rede elétrica na Rua da Igreja Casa de Oração em Matipó Grande, Zona Rural desta Cidade. Após discussões e deliberações o Presidente colocou a proposta em votação sendo contabilizados -8- votos favoráveis e -0- contra. Logo após foi apresentada a indicação 014 de 2015, de autoria do vereador Nivaldo Franklin de Souza que propõe a realização de uma obra de infraesturtura urbana (Calçamento) na Rua da Igreja Casa de Oração em Matipó Grande, Zona Rural desta Cidade. Após discussões e deliberações o Presidente colocou a referida em votação, sendo contabilizados -8- votos favoráveis e -0- contra. Na continuidade foi apresentada a indicação 015 de 2015, de autoria do vereador Humberto Osvaldo Ferreira que propõe a atualização da Lei 223 de 2008 (Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Pedra Bonita/MG), especialmente nos dados contemplados em seus anexos e respectivos quadros de tabelas de vencimentos. Aproveitando o tema levantado na indicação proposta, fizeram uso da palavra, sobre temas pertinentes a mesma, os Senhores Vereadores: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo Ferreira e Cleverson José Pereira. Após discussões e deliberações o Presidente colocou a referida em votação, sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0- contra. Ainda foi apresentada a indicação 016 de 2015, também de autoria do vereador Humberto Osvaldo Ferreira que propõe aumento salarial para os Vigias, funcionários Públicos desse Município. Após discussões e deliberações o Presidente colocou a referida em votação sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0- contra. Também foi apresentada a indicação 017 de 2015, de autoria do vereador Carlos Roberto Ferreira que propõe a construção de uma ponte, próxima a residência do Sr. João Herculano do Carmo. Após discussões e deliberações o Presidente colocou a indicação em votação sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0- contra.


           Após foi apresentado para estudos e análises o Projeto de Lei 010 de 2015, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2016, e dá outras providências”. Foram encaminhadas cópias do referido projeto aos Nobres Edis e foram convocadas para reunião de emissão de parecer as Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Foi sugerido pelo Vereador Cleverson José Pereira a convocação da Contadora da Prefeitura desse Município a dar detalhes sobre o referido Projeto. A sugestão foi acatada pelo Sr. Presidente. 


           Não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão às 18:41 (dezoito horas e quarenta e um minutos).

quarta-feira, 6 de maio de 2015

SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG.

        Aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2015, reuniram-se ordinariamente às 17:10 (dezessete horas e dez minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo Ferreira, Carlos Roberto Ferreira, Edvardo Martins Botelho, Vanderci Henrique Miguel, Cleverson José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de Oliveira. Em sessão pública sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Nivaldo Franklin de Souza, tendo como primeiro secretário o vereador Carlos Roberto Ferreira.




O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica proferida pela Srta. Valdiane Ferreira do Carmo. Logo após, o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse a assinatura dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim.


    Havendo Existência de Quorum Regimental, o Senhor presidente declarou aberta a sessão. Ressaltada a presença, nessa Casa, da Sra. Maria Aparecida Coelho Salgado, representante da Prefeitura desse Município, que  veio prestar informações e dirimir dúvidas sobre o projeto de Lei 006 de 2015.


Iniciando os temas da pauta foi apresentado para votação o Projeto de Lei 006 de 2015, oriundo do Poder Executivo que “Altera a Lei 223 de 18 de novembro de 2008 – Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Pedra Bonita/MG e dá outras disposições”. As Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças, Orçamento e Fiscalização emitiram pareceres favoráveis às aprovação do referido projeto. Após discussões de deliberações o Presidente colocou o referido em votação sendo contabilizados -8- votos favoráveis e -0- contra.


       Ato contínuo foi apresentado para estudos o projeto de Lei 007 que “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 244 de 11 de novembro de 2009 e dá outras providências. O referido projeto foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças Orçamento e fiscalização e a Comissão de Obras Públicas para emissão de pareceres sobre o mesmo. 


    Ato seguinte foi apresentado também para estudos o Projeto de Lei 008 de autoria do Executivo Municipal que “Estabelece a Demarcação de Perímetro Urbano no Córrego do Café, Município de Pedra Bonita (MG); e dá outras providências. O projeto foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças Orçamento e fiscalização para emissão de pareceres sobre o referido.


     Ainda foi apresentado para estudos o Projeto de Lei 009 oriundo do Poder Executivo que “Estabelece a Demarcação de Perímetro Urbano no Córrego Matipó Grande, Município de Pedra Bonita (MG); e dá outras providências. O projeto foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças Orçamento e fiscalização para emissão de pareceres sobre o mesmo. Ao final o Sr. Presidente agendou a reunião da segunda quinzena mensal para o dia 20 de maio de 2015.  

                 Não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão às 18:07 (dezoito horas e sete minutos).








matéria postada por JarbasS.dias.