quarta-feira, 25 de março de 2015

TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG. (SEGUNDA QUINZENA MENSAL)

   Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2015, reuniram-se ordinariamente às 17:15 (dezessete horas e quinze minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo Ferreira, Carlos Roberto Ferreira, Edvardo Martins Botelho, Vanderci Henrique Miguel, Cleverson José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de Oliveira. Em sessão pública sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Nivaldo Franklin de Souza, tendo como primeiro secretário o vereador Carlos Roberto Ferreira. O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo Sr. Vinícius Marques Dias Romeiro, recepcionista dessa Casa. Logo após, o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse a assinatura dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim.

    
              Havendo Existência de Quorum Regimental, o Senhor presidente declarou aberta a sessão. Iniciando os temas da pauta foi apresentado o Projeto de Lei 002 de 2015, oriundo do Poder Executivo que “Autoriza o Município de Pedra Bonita a Integrar o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sociambiental e Infraestrutura – CIDESI, e dá outras providências”. Em tramitação na Comissão de Justiça e Redação, aquela Comissão entendeu por bem, para uma melhor análise do projeto, fazer pedido  de Vista, e sendo que o referido fora encaminhado em caráter de urgência à essa Casa, aquela Comissão pede aprovação ao pleno para a concessão de Vista. 


            O Presidente colocou o referido pedido de Vista em discussão e deliberação, e ao final, após a exposição de motivos e argumentação, obteve apoio unânime do pleno da Casa, sendo suspensa a votação do referido projeto de lei. Após anunciar a concessão de vista, foi acordado entre os nobres Edis o encaminhamento ao Poder Executivo de um ofício solicitando informações e documentos que suportam o Projeto de Lei em comento. Continuamente foi apresentado o Projeto de Lei 003 de 2015, oriundo do Poder Executivo que “Autoriza abertura de Crédito Adicional especial junto ao orçamento municipal de 2015, para realização de despesas decorrentes da participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura – CIDESI, e dá outras Providências”.

          Também em tramitação na Comissão de Justiça e Redação, o projeto teve sua votação prorrogada vez que aquela Comissão também pediu Vista do referido, além do fato deste Projeto de Lei ser uma conseqüência do Projeto de Lei 002. O Presidente colocou o pedido de Vista em discussão e deliberação, tendo assim apoio irrestrito do Plenário, sendo suspensa a votação do referido projeto de lei. Logo após foi apresentado o Projeto de Lei 004 de 2015, oriundo do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Pedra Bonita”.”. As Comissões de Justiça e Redação, a de Finanças, Orçamento, e Fiscalização e a Comissão de Meio Ambiente foram convocadas para emissão de pareceres. Continuamente foi apresentado o Projeto de Lei 005 de 2015, oriundo do Poder Executivo que “Reorganiza o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental do Município de Pedra Bonita, e dá outras Providências”. As Comissões de Justiça e Redação, a de Finanças, Orçamento, e Fiscalização e a Comissão de Meio Ambiente foram convocadas para emissão de pareceres.

Não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão às 18:03 (dezoito horas e três minuto). 

matéria postada por 
Jarbas Souza Dias
     Ass. Adm.

quinta-feira, 5 de março de 2015

SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG.

       Aos 03 (três) dias do mês de março de 2015, reuniram-se ordinariamente às 17:30 (dezessete horas e trinta minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo Ferreira, Carlos Roberto Ferreira, Edvardo Martins Botelho, Vanderci Henrique Miguel, Cleverson José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de Oliveira. 



         Em sessão pública sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Nivaldo Franklin de Souza, tendo como primeiro secretário o vereador Carlos Roberto Ferreira. O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo Sr. Cleverson José Pereira vereador membro dessa Casa. 
                           

        Logo após, o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse a assinatura dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum Regimental, o Senhor presidente declarou aberta a sessão. Iniciando os temas da pauta, foi apresentada para votação a Emenda 001 ao Projeto de Lei 001 de 2015, de autoria do Vereador Edvardo Martins Botelho, que propõe incluir Inciso I ao artigo 2º do referido projeto, no qual pede a especificação prévia de setores e áreas do Município onde serão aplicados os recursos obtidos com o Leilão.
                  

           A Proposta tramitou nas Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças, Orçamento, e Fiscalização, as quais emitiram pareceres contrários ao mesmo. Dada a palavra, o Vereador Humberto Ferreira se posicionou sobre o tema, assim como também fizeram os Vereadores: Edvardo Martin Botelho, Cleverson José Pereira, Sebastião de Oliveira. Após discussões de deliberações o Presidente colocou a referida em votação sendo contabilizados -2- votos favoráveis e -5- contra, tendo sido estes os votos dos  Vereadores: Clverson José Pereira, José Sérgio Ferreira, Humberto Osvaldo Ferreira, Carlos Roberto Ferreira e Vanderci Henrique Miguel. 


       Seqüencialmente foi levado a votação o Projeto de Lei 001 de 2015, oriundo do poder Executivo Municipal que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar veículos usados, máquinas, e equipamentos de propriedade do Município de Pedra Bonita-MG, e dá outras providencias”. As Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças, Orçamento, e Fiscalização emitiram pareceres favoráveis ao mesmo. Após discussões de deliberações o Presidente colocou o referido em votação sendo contabilizados -8- votos favoráveis e -0- contra. 


        Ato seguinte, foi apresentado para votação o Projeto de Resolução 002 de 20 de fevereiro de 2015 que “Dispões sobre a aprovação das contas do Município de Pedra Bonita, referente ao exercício de 2013”. A Comissão de Finanças, Orçamento, e Fiscalização emitiu de parecer favorável à aprovação do referido. Após discussões de deliberações o Presidente colocou o referido em votação sendo contabilizados -7- votos favoráveis, sendo estes os votos dos Vereadores: Cleverson José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sérgio Ferreira, Humberto Osvaldo Ferreira, Carlos Roberto Ferreira, Vanderci Henrique Miguel, e Sebastião de Oliveira; e ainda  uma abstenção por parte do Vereador Edvardo Martins Botelho.


        Na continuidade, foi apresentado para votação o Projeto de Resolução 003 de 03 de março de 2015 que “Dispõe sobre a proibição de movimentações e doações financeiras nas dependências da Câmara Municipal de Pedra Bonita/MG e dá outras providências”. Após discussões de deliberações o Presidente colocou o referido em votação sendo contabilizados -8- votos favoráveis e -0- contra. 


       Na Seqüencia passou-se à apresentação das indicações, sendo apresentada a indicação 008 de 2015, de autoria do vereador Cleverson José Pereira, que propõe a construção de uma pista  prática de caminhada e ciclismo no Bairro Nossa Senhora Aparecida, sendo que o Vereador autor se dispõe a contribuir nas medidas necessárias para realização de tal projeto. Após discussões de deliberações o Presidente colocou a referida em votação sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0- contra. Ato seguinte foi apresentada a indicação 009 de 2015, também de autoria do vereador Cleverson José Pereira que propõe ao poder executivo que sejam tomas as precauções com escoamento da água pluvial a qual vem danificando o calçamento do morro do Bairro Coimbra, cujo local tem um transito considerável e por isso trazendo transtornos diversos àquela comunidade. Após discussões de deliberações o Presidente colocou a referida em votação sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0- contra.


         Sequencialmente foi apresentada a indicação 010 de 2015, de autoria do vereador Carlos Roberto Ferreira que sugere a nomeação do Campo de Futebol que está em fase de construção, no Córrego do Café, cujo nome sugerido é MIGUEL INÁCIO DE SOUZA. Após discussões de deliberações o Presidente colocou a referida em votação sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0- contra.
 

      Após foi apresentado o Projeto de Lei 002 de 2015, oriundo do Poder Executivo que “Autoriza o Município de Pedra Bonita a Integrar o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sociambiental e Infraestrutura – CIDESI, e dá outras providências. As Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças, Orçamento, e Fiscalização foram convocadas para emissão pareceres. Continuamente foi apresentado o Projeto de Lei 003 de 2015, oriundo do Poder Executivo que “Autoriza abertura de Crédito Adicional especial junto ao orçamento municipal de 2015, para realização de despesas decorrentes da participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura – CIDESI, e dá outras Providências. As Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças, Orçamento, e Fiscalização foram convocadas para emissão pareceres.Por derradeiro, o Sr. Presidente agendou a reunião da segunda quinzena mensal do mês de março para o dia 20/03/2015. Não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão às 19:01 (dezenove horas e um minuto).
 
 MATÉRIA POSTADA POR JARBAS S DIAS