Aos 20 (vinte) dias do mês
de fevereiro de 2015, reuniram-se ordinariamente às 17:12 (dezessete horas e doze
minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30,
Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a
saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo Ferreira, Carlos Roberto
Ferreira, Edvardo Martins Botelho, Vanderci Henrique Miguel, Cleverson José
Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de
Oliveira.
Em sessão pública sob a
presidência de Sua Excelência o Vereador Nivaldo Franklin de Souza, tendo como
primeiro secretário o vereador Carlos Roberto Ferreira. O Senhor Presidente solicitou
a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura
bíblica, proferida pelo Sr. Jarbas de Souza Dias, assistente administrativo
dessa Casa de Leis. Logo após o senhor Presidente solicitou ao secretário que
recolhesse a assinatura dos vereadores presentes, no livro de registro para
este fim. Havendo Existência de Quorum Regimental, o Senhor presidente declarou
aberta a sessão.
Antes de iniciar a sessão,
o Sr. Presidente presenteou os Nobres Edis dando uma agenda a cada Vereador. Iniciando
os temas da pauta, foi apresentado o Projeto de Lei 001 de 2015, oriundo do
poder Executivo Municipal que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar
veículos usados, máquinas, e equipamentos de propriedade do Município de Pedra
Bonita-MG, e dá outras providencias”. As Comissões de Justiça e Redação e a de
Finanças, Orçamento, e Fiscalização foram convocadas para reunião e emissão de
pareceres sobre o mesmo.
Seqüencialmente, foi
apresentado o Projeto de Resolução 002 de 20 de fevereiro de 2015 que “Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Pedra Bonita, referente ao
exercício de 2013”. As Comissões de Justiça e Redação e a de Finanças,
Orçamento, e Fiscalização foram convocadas para reunião e emissão de pareceres
sobre o mesmo. Iniciada a apresentação das indicações, o Vereador Edvardo
Martins Botelho pediu a palavra e assim o apoio dos Nobres Edis no empenho junto
ao Prefeito Municipal, para que seja feita a troca da caixa d’água na Escola
Basílio Fialho, cuja caixa atualmente é de amianto por uma de fibra, por
motivos entre outros de higiene e saúde.
Na Seqüencia, foi apresentada
a indicação 001 de 2015 de autoria do vereador Humberto Osvaldo Ferreira que
propõe a nomeação da “BIQUINHA DE PEDRA BONIA”, cujo nome sugerido é o de ALMIR DE SOUZA. Após discussões de deliberações o Presidente
colocou a referida em votação sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0-
contra. Logo após, foi apresentada a indicação 002 de 2015 de autoria do
vereador Humberto Osvaldo Ferreira que propõe a conservação da Mina d’água,
cuja nascente se dá na propriedade do Sr. Trovão Vitor de Oliveira, localizada
na “Curva” do Rodovia Pedro Vitor de Oliveira, e cuja conservação englobaria o
plantio de árvores, delimitação de sua área e construção de um tanque adequado.
Após discussões de deliberações o Presidente colocou a referida em votação
sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0- contra. Ato seguinte foi apresentada
a indicação 003 de 2015, ainda de autoria do vereador Humberto Osvaldo Ferreira
que propõe a construção de 02 (duas) pontes na Comunidade Matipo Grande, sendo
uma próxima à residência do Sr. Lulu e uma outra próxima à residência do Sr. Geraldo
Matins da Cunha. Após discussões de deliberações o Presidente colocou a
referida em votação sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0- contra.
Sequencialmente foi apresentada a indicação 004 de 2015, também de autoria do
vereador Humberto Osvaldo Ferreira que propõe reajuste salarial aos Pedreiros,
funcionários da Prefeitura Municipal de Pedra Bonita – MG. Após discussões de
deliberações o Presidente colocou a referida em votação sendo contabilizados -7-
votos favoráveis e -0- contra. Logo após foi apresentada a indicação 005 de
2015, de autoria do vereador Humberto Osvaldo Ferreira que propõe a construção
de uma lombada redutora de velocidade na Rua das Flores, próxima à residência
do Sr. Newton Rodrigues. Após discussões de deliberações o Presidente colocou a
referida em votação sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0- contra.
Ato seguinte foi
apresentada a indicação 006 de 2015, de autoria do vereador Cleverson José
Pereira que propõe reajuste salarial para os Técnicos de Enfermagem e
Motoristas, funcionários da Prefeitura Municipal de Pedra Bonita – MG. Após
discussões de deliberações bem detalhada entre os Nobres Edis o Presidente
colocou a referida em votação sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0-
contra. Ainda foi apresentada a indicação 007 de 2015, de autoria do vereador
Cleverson José Pereira que propõe a inclusão, na construção da Praça Municipal,
de uma área de recreação e lazer destinada às crianças. Após discussões de
deliberações o Presidente colocou a referida em votação sendo contabilizados
-7- votos favoráveis e -0- contra.
. Em tempo, complementando
e ratificando a ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG,
ocorrida em 15 de dezembro de 2014, na qual ficou definiu a nova composição da
mesa, e aqui, novamente, reafirmada a composição da Mesa Diretora, biênio
2015/2016, que assim foi definida por aprovação da maioria dessa Casa de Leis:
Presidente: Nivaldo Franklin de Souza, brasileiro, casado, produtor rural,
residente e domiciliado no Córrego Monte Verde, Zona Rural do Município de
Pedra Bonita, MG, portador do CI nº M-3.719.548 – SSP/MG e CPF: nº
228.365.356-87; Vice-Presidente:
Humberto Osvaldo Ferreira, brasileiro, casado, professor, residente e
domiciliado na Rua Matipó, Centro Pedra Bonita, MG, portador do CI nº
M-13.024.999 – SSP/MG e CPF: nº 062.972.256-057; Primeiro Secretário: Carlos
Roberto Ferreira, brasileiro, casado, produtor rural, residente e domiciliado
no Córrego do Café, Zona Rural do Município de Pedra Bonita, MG, portador do CI
nº M-7.982.113 – SSP/MG e CPF: nº 069.328.417-03; Segundo Secretário Edvardo
Martins Botelho, brasileiro, casado, produtor rural, residente e domiciliado no
Córrego dos Quintãos, Zona Rural do Município de Pedra Bonita, MG, portador do
CI nº M-5.298.089 – SSP/MG e CPF: nº 741.119.226-00.
Não havendo nada mais a
tratar o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar,
não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão às 18:49
(dezenove horas e quarenta e nove minutos).
MATÉRIA POSTADA POR JARBAS SOUZA DIAS.
