DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA-MG. (SEGUNDA QUINZENA MENSAL).

           Aos 20 (Vinte) dias do mês de novembro de 2015, reuniram-se ordinariamente às 17:15 (dezessete horas e quinze minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo Ferreira, Carlos Roberto Ferreira, Edvardo Martins Botelho, Vanderci Henrique Miguel, Cleverson José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de Oliveira.

            Em sessão pública sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Nivaldo Franklin de Souza, tendo como primeiro secretário o vereador Carlos Roberto Ferreira. O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem de pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica proferida pelo Sr. Humberto Osvaldo Ferreira, vereador desse Município.

      

           Logo após, o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse a assinatura dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo existência de Quorum Regimental, o Senhor presidente declarou aberta a sessão.Iniciando os temas da pauta foi apresentado a Justificativa do Vereador Edvardo Martins Botelho,pela ausência na Reunião Ordinária dessa Casa no dia 03 de Novembro de 2015; Após exposição do motivo o Senhor Presidente colocou a referida em votação sendo contabilizado 7 votos Favoráveis 0 contra           

                     

         

          Sequencialmente foi apresentado para estudo o Projeto de Lei 018/2015 que “ Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- CIP e dá outras providências.Para análise e emissão do parecer sobre o referido Projeto foram convocadas as comissões de Justiça e Redação,e a Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização.

         Não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse fazer o uso,não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou esta sessão as 17:49 (Dezessete horas e quarenta e nove )

DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG.

              Aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2015, reuniram-se ordinariamente às 17:15 (dezessete horas e quinze minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo Ferreira, Carlos Roberto Ferreira, Edvardo Martins Botelho, Vanderci Henrique Miguel, Cleverson José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de Oliveira.

            Em sessão pública sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Nivaldo Franklin de Souza, tendo como primeiro secretário o vereador Carlos Roberto Ferreira. O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica proferida pelo Sr. Cleverson José Pereira, vereador desse Município.

            Logo após, o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse a assinatura dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo existência de Quorum Regimental, ressaltada a ausência do Sr. Edvardo Martins Botelho, o Senhor presidente declarou aberta a sessão. 

 

          Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente trouxe à votação o Projeto de Lei 015 de 2016, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Estima receita e fixa a despesa do Município de Pedra Bonita para o exercício financeiro de 2016”. As Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização emitiram pareceres favoráveis à aprovação do projeto em comento. Após discussões e deliberações o Presidente colocou o projeto em votação sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0- contra. 

           Ato contínuo, foi posto em votação o Projeto de Lei 016 de 2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera os Anexos II e IV da Lei nº 223/2008, no que tange ao piso de vencimentos dos servidores (estáveis e temporários) públicos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias do Município de Pedra Bonita – MG; e dá outras providências”. As Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização emitiram pareceres favoráveis à aprovação do referido. Após discussões e deliberações o Presidente colocou o referido projeto em votação sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0- contra. Seguindo, foi apresentado para votação o Projeto de Lei 017 de 2015, através do qual “Passa reger o Fundo Municipal de saúde, instituído pela Lei nº 005/1997; e dá outras providências”. As Comissões de: Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Fiscalização e a Comissão de Saúde emitiram parecer favorável à sua aprovação. Após discussões e deliberações o Presidente colocou o dito projeto em votação, sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0- contra. 

                    

           Ato contínuo, foi apresentada a indicação 024 de 2015, de autoria do vereador Nivaldo Franklin de Souza que “Solicita providências com relação a troca de manilhas”. Após justificativas por parte do autor e discussões e deliberações o Presidente colocou a indicação em votação sendo contabilizados -7- votos favoráveis e -0- contra. 

              Não havendo nada mais a tratar o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a esta sessão às 17:50 (dezessete horas e cinquenta minutos).

 matéria postada por

Jarbas Souza Dias.