terça-feira, 16 de dezembro de 2014

SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG. 15/12/2014.

         Aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro de 2014, reuniram-se em Sessão Solene às 17:15 (dezessete horas e quinze minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a saber: Humberto Osvaldo Ferreira, Vanderci Henrique Miguel, Nivaldo Franklin de Souza, Cleverson José Pereira, Edvardo Martins Botelho, Carlos Roberto Ferreira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de Oliveira. Em sessão pública sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Humberto Osvaldo Ferreira, tendo como primeiro secretário o vereador Vanderci Henrique Miguel. 


            O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica proferida pelo Sr. Jarbas de Souza Dias, assistente administrativo dessa Câmara Municipal. Logo após o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum Regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão.


             Iniciada a sessão, Senhor Presidente passou à eleição da nova Mesa Câmara, biênio 2015/2016, conforme art. 5º e ss do Regimento Interno desta Câmara. Constatou-se, porém, que somente uma chapa foi registrada, sendo esta a Chapa 01 (hum) assim composta: Presidente: Nivaldo, Vice-Presidente: Humberto Osvaldo Ferreira, Primeiro Secretário: Carlos Roberto Ferreira, Segundo Secretário Edvardo Martins Botelho. Não havendo registro de Chapa concorrente e tendo aprovação da maioria, o Presidente optou por dispensar a eleição, proclamando eleita a chapa única, devidamente registrada, nos termos expostos. Considerando os Vereadores componentes da Chapa, acima apontada, automaticamente empossados, conforme disposição do art. 6º do Regimento Interno, todavia a Mesa eleita hoje, empossada automaticamente entrará na posse dos seus exercícios somente a partir de janeiro de 2015.


           Ato seguinte o Presidente em exercício convidou os membros empossados a assinarem o Livro de Posse. Dada a palavra ao Presidente eleito, este, com base no art. 8º do Regimento Interno dessa E. Casa de Lei procedeu à nomeação dos Presidentes das Comissões na seguinte composição: Humberto Osvaldo Ferreira presidindo a Comissão de Justiça e Redação; José Sérgio Ferreira, presidindo a Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização; Vanderci Henrique Miguel presidindo a Comissão de Obras Públicas e Carlos Roberto Ferreira presidindo a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. Ato seguinte, conforme determinação Regimental, parágrafo 1º do art. 8º, os presidentes das Comissões procederam às respectivas nomeações aos cargos das suas Comissões, assim compostas: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente - Humberto Osvaldo Ferreira, Vice-Presidente - Carlos Roberto Ferreira, 1º Secretário - Vanderci Henrique Miguel; COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Presidente - José Sérgio Ferreira, Vice-Presidente – Vicente de Paula Santana, 1º Secretário – Cleverson José Pereira; COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS: Presidente - Vanderci Henrique Miguel, Vice-Presidente – Sebastião de Oliveira, 1º Secretário – Cleverson José Pereira; COMISSÃO DE EDUÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: Presidente – Carlos Roberto Ferreira, Vice-Presidente – Edvardo Martins Botelho, 1º Secretário – Humberto Osvaldo Ferreira. As composições das Comissões foram aprovadas por unanimidade e aqui registradas. 


        Logo após o Presidente em exercício passou a Palavra ao Presidente eleito que teceu comentários de agradecimentos e breves considerações. Em tempo o Presidente Humberto Osvaldo parabenizou a nova mesa e felicitou a todos com um feliz natal, registrando e agradecendo, ainda, as presenças, nesta sessão, o Jornal Campeão, do Secretário de Esporte desse Município o Sr. Ronaldo José Fernandes, e do Secretário de Obras Sr. Francisco Ferreira. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão às 17:45 (dezessete horas e quarenta e cinco minutos). 

                 O  PRESIDENTE  ELEITO  SENHOR: NIVALDO FRANKLIN DE SOUZA  ASSINOU  O  TERMO  DE  POSSE.


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          O  Vice- Presidente Eleito  o senhor : Humberto Osvaldo Ferreira  também Assinou o termo  de Posse.


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                Primeiro Secretário eleito  o senhor: Carlos Roberto Ferreira  assinou  o termo de Posse
      

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           Segundo  Secretário  eleito o senhor Edvardo Martins Botelho assinou também o termo de Posse.

        FICANDO  OFICIALIZADO  ENTÃO A NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL  PARA O    BIÊNIO 2015-2016.

                DESEJAMOS A TODOS UM  FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO!!!.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG.

            Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2014, reuniram-se extraordinariamente às 17:15 (dezessete horas e quinze minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a saber: Humberto Osvaldo Ferreira, Vanderci Henrique Miguel, Nivaldo Franklin de Souza, Cleverson José Pereira, Edvardo Martins Botelho, Carlos Roberto Ferreira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de Oliveira. Em sessão pública sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Humberto Osvaldo Ferreira, tendo como primeiro secretário o vereador Vanderci Henrique Miguel. 


           O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume. Logo após o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum Regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. 


   Iniciando os trabalhos foi trazido à pauta o Projeto de Lei 003 de 2014, de autoria do Vereador Humberto Osvaldo Ferreira, o qual “Dispõe sobre a criação do Concurso para a elaboração do Hino Oficial da Cidade de Pedra Bonita – Minas Gerais, e dá outras providências”. O autor do Projeto, Vereador e Presidente dessa Casa de Leis, Humberto Osvaldo Ferreira, fazendo gozo do artigo 86 do Regimento dessa Casa, fez a retirada da referida Proposição. As Comissões de Justiça e Redação e de Finanças Orçamento e Fiscalização, então convocadas para reunião de parecer sobre o referido projeto, tomaram ciência da retirada da Proposição em epígrafe. Sendo assim, o referido Projeto de Lei foi arquivado.
 

        Em tempo, o Presidente Humberto fez uso da Palavra agradecendo aos nobres Edis pelo apoio ao seu mandato de Presidente dessa Casa, durante o biênio 2013/2014, além de desejar a todos uma feliz natal e próspero ano novo. Também, fazendo uso da palavra, os Vereadores: Edvardo, Cleverson, Nivaldo, Vanderci, teceram comentários sobre a gestão do Presidente Humberto e finalizaram os comentários desejando a todos Feliz Natal e prosperidade no ano 2015. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão às 17:48 (dezessete horas e oito minutos).
 
matéria postada por Jarbas S. Dias

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG.


        Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de 2014, reuniram-se ordinariamente às 17:08 (dezessete horas e oito minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a saber: Humberto Osvaldo Ferreira, Vanderci Henrique Miguel, Nivaldo Franklin de Souza, Cleverson José Pereira, Edvardo Martins Botelho, Carlos Roberto Ferreira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de Oliveira. Em sessão pública sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Humberto Osvaldo Ferreira, tendo como primeiro secretário o vereador Vanderci Henrique Miguel.

          O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo Sra. Maria Lúcia Queiroz do Carmo, Catequista da Igreja Católica. Logo após o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum Regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão.

               Iniciando os trabalhos, abrindo os temas da pauta, foi apresentado para votação o Projeto de Lei 019 de 27 de novembro de 2014, oriundo do Poder Executivo Municipal que “Altera a Lei Municipal nº 110/2001, que dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pedra Bonita; e dá outras providências”. A Comissão de Justiça e Redação emitiu parecer favorável à aprovação do mesmo. Após discussões de deliberações o Presidente colocou o referido projeto em votação sendo contabilizados -5- cinco votos favoráveis e -3- zero contra, sendo estes os votos dos Vereadores Sebastião de Oliveira, Vicente de Paula Santana e Edvardo Martins Botelho. 
           Continuamente, foi apresentada a indicação 037 de 2014, de autoria do vereador Nivaldo Franklin de Souza, na qual propõe a construção de uma ponte de acesso ao Córrego Pedra Branca. Após discussões de deliberações o Presidente colocou a referida indicação em votação sendo contabilizados -7- sete votos favoráveis e -0- zero contra. Na seqüência, foi apresentada a indicação 038 de 2014, de autoria do vereador Vicente de Paula Santana, na qual propõe a construção de dois quebra molas , sendo um no Morro do Bairro Coimbra, sentido centro e outro em frente a residência do Sr. João Roberto Moreira (Vulgo João Fulô). Após discussões de deliberações o Presidente colocou a referida indicação em votação sendo contabilizados -7- sete votos favoráveis e -0- zero contra. 
            Ato seguinte, foi apresentado o Projeto de Lei 003 de 2014, de autoria do Vereador Humberto Osvaldo Ferreira, o qual “Dispõe sobre a criação do Concurso para a elaboração do Hino Oficial da Cidade de Pedra Bonita – Minas Gerais, e dá outras providências”. As Comissões de Justiça e Redação e de Finanças Orçamento e Fiscalização ficaram convocadas para reunião de parecer. Em tempo, foi lido o Ofício nº 102, encaminhado pelo Gabinete do Prefeito desse Município, cujo teor é a resposta à indicação 0036 de 2014.  Por derradeiro, foi agendada a primeira reunião, da segunda quinzena mensal, do mês de Fevereiro de 2015, marcada para 20/02/2015, bem como a extraordinária para o dia 11/12/ 2014. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão às 18:02 (dezoito horas e dois minutos). 

MATÉRIA POSTADA POR: JARBAS S.DIAS

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG.

             Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro de 2014, reuniram-se extraordinariamente às 16:25 (dezesseis horas e vinte e cinco minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a saber: Humberto Osvaldo Ferreira, Vanderci Henrique Miguel, Nivaldo Franklin de Souza, Cleverson José Pereira, Edvardo Martins Botelho, Carlos Roberto Ferreira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de Oliveira. Em sessão pública sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Humberto Osvaldo Ferreira, tendo como primeiro secretário o vereador Vanderci Henrique Miguel. O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo Sr. Jarbas de Souza Dias, Assistente Administrativo dessa Casa.
             Logo após o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum Regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Iniciando os trabalhos, abrindo os temas da pauta, foi apresentado para votação o Projeto de Lei 016 de 2014, oriundo do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as Diretrizes da Política Municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ”. A Comissão de Justiça e Redação e a Comissão de Finanças Orçamento e fiscalização emitiram pareceres favoráveis a aprovação do mesmo. Após discussões de deliberações o Presidente colocou o referido projeto em votação sendo contabilizados -8- oito votos favoráveis e -0- zero contra.

        Na continuidade, foi apresentado para votação o Projeto de Lei 017 de 2014, oriundo do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Isenção de Impostos Municipais para Bens Imóveis tombados como Patrimônio Cultural do Município de Pedra Bonita”.  A Comissão de Justiça e Redação e a Comissão de Finanças Orçamento e fiscalização emitiram pareceres favoráveis a aprovação do mesmo. Após discussões de deliberações o Presidente colocou o referido projeto em votação sendo contabilizados -8- oito votos favoráveis e -0- zero contra. 
       Sequencialmente, foi o apresentado para análise e estudos o Projeto de Lei 019 de 2014, oriundo do Poder Executivo Municipal que “Altera a Lei Municipal nº 110/2001, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pedra Bonita; e dá outras providências”.  A Comissão de Justiça e Redação foi convocada para emitir parecer.


 Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão às 17:15 (dezessete horas e quinze minutos).

MATÉRIA POSTADA POR 
JARBAS SOUZA DIAS