quarta-feira, 20 de agosto de 2014

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG. (SEGUNDA MENSAL)

           
             Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2014, reuniram-se ordinariamente às 17:15 (dezessete horas e quinze minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a saber: Humberto Osvaldo Ferreira, Vanderci Henrique Miguel, Nivaldo Franklin de Souza, Cleverson José Pereira, Edvardo Martins Botelho, Carlos Roberto Ferreira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de Oliveira.
                             

                     Em sessão pública sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Humberto Osvaldo Ferreira, tendo como primeiro secretário o vereador Vanderci Henrique Miguel. O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo Sr. Edvardo Martins Botelho, vereador dessa Casa.                    
                Logo após o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum Regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão.
               
                  Iniciando os trabalhos, atendendo a convocação da Presidência, a Contadora dessa Câmara, Maria Aparecida Coelho Salgado realizou a apresentação das Contas dessa Casa, bem como sanou eventuais dúvidas.   
                    
                    

                   Após, iniciando os temas da pauta, foi apresentada para votação a Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 011 de 26 de junho de 2014 que “Dispõe sobre a alteração do artigo 1º do projeto de Lei 011 de 2014”. A Comissão de Justiça e Redação emitiu parecer favorável ao mesmo. Após discussões de deliberações o Presidente colocou o referido Projeto em votação sendo contabilizados – 8 - oito votos favoráveis e -0- zero contra.
                   
                   Ato contínuo foi apresentado para votação o Projeto de Lei 011 de 26 de junho de 2014 que “Dispõe sobre estágio para estudante em órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e outros; e da outras providências”. As Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização emitiram pareceres favoráveis ao projeto. Após discussões de deliberações o Presidente colocou o referido Projeto em votação sendo contabilizados -8- oito votos favoráveis e -0- zero contra.                 
                            
O Projeto foi aprovado com a Emenda Modificativa 01. Seguindo, foi apresentado para votação em segundo turno, o Projeto de Resolução 004 de 2014 que “Dispões sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bonita - Estado de Minas Gerais”. Tendo sido aprovado em votação de primeiro turno, ocorrida em 05 de agosto de 2014. Após discussões de deliberações o Presidente colocou o referido Projeto em votação sendo contabilizados -8- oito votos favoráveis e -0- zero contra.                  
                            
Continuamente foi apresentado o Requerimento 001 de 2014, de autoria da mesa, a fim de que sejam aprovados os votos de Louvor a cidadãos deste Município. A votação do referido requerimento foi suspensa e agendada para próxima sessão ordinária.                           
                           
Seguindo, foi apresentada a indicação 016 de 2014 de autoria do Vereador Vicente de Paula Santana, na qual objetiva reforçar o sinal da torre de Telefonia móvel (Celular). Após discussões de deliberações o Presidente colocou a referida indicação em votação sendo contabilizados -7- sete votos favoráveis e -0- zero contra.
                           
                         Na continuidade, foi apresentada a indicação 017 de 2014 de autoria do Vereador Sebastião de Oliveira que objetiva o revestimento com cascalho da estrada que liga a sede do Município até o “Morro do Rafael”. Após discussões de deliberações o Presidente colocou a referida em votação sendo contabilizados -7- sete votos favoráveis e -0- zero contra. Ainda, foi apresentada a indicação 018 de 2014, também de autoria do Vereador Sebastião de Oliveira na qual objetiva o alargamento da estrada que desce do Córrego do Café sentido a Vargem Grande e Córrego dos Carapina. Após discussões de deliberações o Presidente colocou a referida em votação sendo contabilizados -7- sete votos favoráveis e -0- zero contra.
                       
                 Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão às 18:32 (dezoito horas e trinta e dois minutos).

postado por Jarbas S Dias.

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG.


        Aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2014, reuniram-se ordinariamente às 17:20 (dezessete horas e vinte minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra        Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a saber: Humberto Osvaldo Ferreira, Vanderci Henrique Miguel, Nivaldo Franklin de Souza, Cleverson José Pereira, Edvardo Martins Botelho, Carlos Roberto Ferreira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de Oliveira.  
          Em sessão pública sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Humberto Osvaldo Ferreira, tendo como primeiro secretário o vereador Vanderci Henrique Miguel. O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo Sr. Matheus Reginaldo da Silva, membro de Pregação da Igreja Católica.
             Logo após o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum Regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão.
 

         Iniciando os temas da pauta, foi apresentada Emenda 01 ao Projeto de Lei 011 de 26 de junho de 2014 que “Dispõe sobre a alteração do artigo 1º do projeto de Lei 011 de 2014”. A Comissão de Justiça e Redação, tendo recebido o projeto, emitiu parecer favorável ao mesmo que seguirá junto ao Projeto principal para votação futura.
 
            
           Ato contínuo foi apresentado o Projeto de Lei 012 de 26 de junho de 2014 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e alterar o Plano Plurianual”. As Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização emitiram pareceres favoráveis ao referido. Sobre o projeto, os Vereadores teceram diversos comentários e levantaram várias questões. Após discussões de deliberações o Presidente colocou o referido Projeto em votação sendo contabilizados -8- oito votos favoráveis e -0- zero contra.
   
          
            Seguindo, foi apresentado o Projeto de Lei 013 de 03 de julho de 2014 que “Altera a Lei Municipal nº 223/2008 – Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Pedra Bonita-MG; e dá outras providências”. As Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização emitiram pareceres favoráveis ao projeto. Após discussões de deliberações o Presidente colocou o referido Projeto em votação sendo contabilizados -8- oito votos favoráveis e -0- zero contra.
                              



             Continuamente foi apresentado  para votação em primeiro turno, o Projeto de Resolução 004 de 2014 que “Dispões sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bonita - Estado de Minas Gerais”. A Comissão de Justiça e Redação emitiu parecer favorável sobre o referido. Após discussões de deliberações o Presidente colocou o referido Projeto em votação sendo contabilizados -8- oito votos favoráveis e -0- zero contra. 


          Seguindo, foi apresentada a indicação 014 de 2014 de autoria do Vereador Cleverson José Pereira, na qual objetiva o Calçamento da Vila Matipó Grande, em frente a Igreja Assembléia de Deus. A referida foi colocada em votação sendo contabilizados -7- sete votos favoráveis e -0- zero contra. 


Na continuidade, foi apresentada a indicação 015 de 2014 de autoria do Vereador Carlos Roberto Ferrei,ra na qual objetiva a instalação de Iluminação Pública no local onde esta em fase de calçamento no Córrego do Café. A referida foi colocada em votação sendo contabilizados -7- sete votos favoráveis e -0- zero contra.


          Por fim, foi repassado o convite da Contadora dessa Casa, Maria Aparecida Coelho Salgado, aos eventos festivos de sua formatura e colação de grau do curso de Direito. Ainda, o Presidente agendou a segunda reunião Ordinária mensal para o dia 19 de agosto de 2014. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão às 18:32 (dezoito horas e trinta e dois minutos).