DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG.

          Aos Cinco dias do mês de Dezembro de 2017, reuniram-se ordinariamente às 16hs40min (dezesseis horas quarenta minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2017/2020, a saber: Antônio Marciano do Carmo, Cleverson José Pereira, Edvardo Martins Botelho, Elias Vitor de Oliveira, Flávio Lúcio da Silva, José Mario Queiroz, Nivaldo Franklin de Souza, Suleni da Silva Gomes e Vanderci Henrique Miguel. 

           Em sessão pública, sob a Presidência de Sua Excelência o Vereador Elias Vitor de Oliveira, tendo como primeiro secretário o vereador Nivaldo Franklin de Souza.  O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo Pastor:  Evadir. Na sequência foi dada a Palavra ao Sargento Erlon, que  comunicou a Esta Casa as ações e Atividades realizadas pelo destacamento no nosso  Município. 

       Logo após o senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a chamada nominal e em seguida recolhesse as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quórum Regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Iniciando os trabalhos foi lida pelo primeiro secretário a matéria do expediente. 

        Em Seguida  foi apresentado para discussão e votação: Justificativa de Ausência do Vereador Edvardo Martins Botelho, após discussão e deliberação a Justificativa foi colocada em votação simbólica sendo então aprovada por unanimidade. Seguindo os trabalhos foram apresentadas  para discussão e votação em plenário a seguinte proposição: Requerimento Nº 009  e  010/2017 de Autoria do Vereador  Presidente Elias Vitor de Oliveira,  e  do Vereador Cleverson José pereira.  Após discussão e deliberação as proposições foram aprovadas, com manifestação de todo plenário quanto à dispensa de parecer das comissões pertinentes.  

           Sequencialmente foi apresentado para votação a MENSAGEM DE VETO Nº 001/2017, do dia 06 de Novembro de 2017. O qual tramitou na Comissão de Justiça e Redação e Finança e Orçamento recebendo parecer favorável a sua manutenção. Após discussão e deliberação o referido foi colocado em votação pelo senhor presidente contabilizando 4 votos favoráveis 3 contrários, 1 abstenção.  sendo este  mantido.

        Continuando os trabalhos foi apresentado para discussão e deliberação o Projeto de Resolução Nº 003/2017 de 23 de Novembro de 2017; Que: “Fixa o subsídio do Décimo Terceiro Salário dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para Legislatura 2017/2020, e dá outras Providências. O referido Projeto de Resolução tramitou nas Comissões Pertinentes onde recebeu parecer favoráveis ao seu prosseguimento. Após discussão e deliberação o Projeto Resolução foi colocado em votação sendo aprovado contabilizando: 8 votos favoráveis e 0 contrários.

      Ato sequente foi apresentado para votação o Projeto de Emenda ora proposta pela Comissão Justiça e Redação, o qual foi feito  no ato da elaboração do Parecer emitido sobre  a Resolução, sendo este aprovado contabilizando: 8 votos favoráveis 0 contrários. Dada aprovação da Emenda foi requerido pelo Presidente da Comissão que fosse colocada em votação ainda nesta Sessão a redação Final da Resolução 003/2017, que nessa oportunidade se apresenta redigido e disponível para votação, visto que dessa forma evita nova tramitação nesta comissão. O requerimento foi acolhido pelo Presidente  que submeteu ao Plenário o pedido do Presidente da referida Comissão. Sendo aprovado pelo plenário, o texto final da  resolução foi   colocado em votação sendo esta aprovada, contabilizando: 8 votos favoráveis e 0 contrários.  Após o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar. Em seguida o Senhor  Presidente encerrou a sessão às 18h29min 

materia postada por Jarbas S.Dias

DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG.

           Aos vinte e três dias do mês de Novembro de 2017, reuniram-se ordinariamente às 16hs45min (dezesseis horas quarenta e cinco minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº.30,Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2017/2020, a saber: Antônio Marciano do Carmo, Cleverson José Pereira, Edvardo Martins Botelho, Elias Vitor de Oliveira, Flávio Lúcio da Silva, José Mario Queiroz, Nivaldo Franklin de Souza, Suleni da Silva Gomes e Vanderci Henrique Miguel. Ressaltando a ausência do vereador Edvardo Martins Botelho.              Em sessão pública, sob a Presidência de Sua Excelência o Vereador Elias Vitor de Oliveira, tendo como primeiro secretário o vereador Nivaldo Franklin de Souza.  

          O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo Pastor: Elionas.  Logo após o senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a chamada nominal e em seguida recolhesse as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quórum Regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. 

           Iniciando os trabalhos foi lida pelo primeiro secretário a matéria do expediente. Foi lido também o ofício 121/2017, do Executivo. Iniciando os trabalhos do dia foi cientificado ao plenário o recebimento da MENSAGEM DE VETO Nº 001/2017, do dia 06 de Novembro de 2017. O qual foi encaminhado para Comissão de Justiça e Redação.

         Em Seguida foram apresentadas para discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de Resolução Nº003/2017 de 23 de Novembro de 2017; Que: “Fixa o subsídio do Décimo Terceiro Salário dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para Legislatura 2017/2020, e dá outras Providências. O referido Projeto de Resolução foi encaminhado as Comissões Pertinentes para emissão de parecer. Prosseguindo os trabalhos foi apresentado para discussão e votação os Requerimentos: 005/006/007/008/2017. E as indicações: 065/066/2017. Após discussão e deliberação foram todas proposições aprovadas, com manifestação de todo plenário quanto a dispensa de parecer de comissão pertinente. 

          O  Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar. Em seguida o Senhor  Presidente encerrou a sessão às 17h52min (dezessete  horas e cinquenta e dois minutos).

DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG.

         Aos Sete dias do mês de Novembro de 2017, reuniram-se ordinariamente às 16hs30min (dezesseis horas trinta minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2017/2020, a saber: Antônio Marciano do Carmo, Cleverson José Pereira, Edvardo Martins Botelho, Elias Vitor de Oliveira, Flávio Lúcio da Silva, José Mario Queiroz, Nivaldo Franklin de Souza, Suleni da Silva Gomes e Vanderci Henrique Miguel. 

          Em sessão pública, sob a Presidência de Sua Excelência o Vereador Elias Vitor de Oliveira, tendo como primeiro secretário o vereador Nivaldo Franklin de Souza.  O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo vereador Edvardo Martins Botelho.

          Logo após o senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a chamada nominal e em seguida recolhesse as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quórum Regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Iniciando os trabalhos foi lida pelo primeiro secretário a matéria do expediente.

           Foi lido também o ofício 117/2017, do Executivo em respostas as Indicações e Requerimentos desta Casa de Leis. Seguindo os trabalhos foi apresentado para discussão e votação o Projeto de Lei 004 do dia 17 de Outubro de 2017, oriundo do Legislativo Municipal que “Declara de utilidade Pública a Associação Renascer de Pedra Bonita-MG”.  O referido projeto tramitou nas comissões de Justiça e Redação, Finanças Orçamento e Fiscalização onde recebeu os pareceres Favoráveis a sua aprovação. Após discussão e deliberação o referido Projeto de Lei, foi colocado em votação pelo senhor presidente sendo contabilizado 8 votos favoráveis e 0 contra sendo aprovado.

           

             Na sequência foi apresentado para votação o Projeto de Lei 006 do dia 28 de Setembro de 2017, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedra Bonita para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. O referido Projeto tramitou nas Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, onde recebeu pareceres favoráveis a sua aprovação. Após discussão e deliberação o referido Projeto foi colocado em votação nominal pelo senhor presidente sendo contabilizado 8 votos favoráveis e 0 contra sendo  então aprovado. 

         Ato continuo foi apresentado para votação o Projeto de Lei 007 do dia 28 de Setembro de 2017, oriundo do Executivo Municipal que “Estima a receita e fixa a despesa  de Pedra Bonita para o exercício financeiro de 2018”. O referido Projeto de Lei tramitou nas Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, onde recebeu pareceres favoráveis a sua aprovação. Após discussão e deliberação o referido Projeto foi colocado em votação nominal pelo senhor presidente sendo contabilizado 8 votos favoráveis e 0 contra sendo  então aprovado.  

                Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar. Em seguida o Senhor  Presidente encerrou a sessão às 18.h58min (dezessete  horas e cinquenta e oito minutos).

DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG.

       Aos três dias do mês de Outubro de 2017, reuniram-se ordinariamente às 16h40min (dezesseis horas quarenta minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2017/2020, a saber: Antônio Marciano do Carmo, Cleverson José Pereira, Edvardo Martins Botelho, Elias Vitor de Oliveira, Flávio Lúcio da Silva, José Mario Queiroz, Nivaldo Franklin de Souza, Suleni da Silva Gomes e Vanderci Henrique Miguel.  

      Em sessão pública, sob a Presidência Sua Excelência o Vereador Elias Vitor de Oliveira, tendo como primeiro secretário o vereador Nivaldo Franklin de Souza.  O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo Pastor Élio da Igreja Batista do Calvário.

           Logo após o senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a chamada nominal e em seguida recolhesse as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quórum Regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. 

      Iniciando os trabalhos foi lida pelo primeiro secretário a matéria do expediente. Seguindo os trabalhos foram apresentadas para discussão e votação em plenário a seguinte proposição: Indicação Nº 063/2017 de Autoria do Vereador Vanderci Henrique Miguel.  Após discussão e deliberação a proposição foi aprovada, com manifestação de todo plenário quanto à dispensa de parecer das comissões pertinentes.

        Na sequencia foi apresentado para discussão e votação o parecer prévio do TCE referente às Contas Públicas apresentadas pelo Chefe do Executivo Municipal relativa ao exercício 2014, o qual obteve parecer favorável na Comissão de Justiça e Redação e contrário na Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização, comissão esta ultima emitiu paralelamente ao parecer Projeto de Resolução opinando pela rejeição das contas conforme ordem regimental. Após discussões e deliberações as contas relativas ao exercício 2014 foram colocadas em votação pelo senhor Presente sendo contabilizadas 4 votos favoráveis dos vereadores: Cleverson Jose Pereira, Vanderci Henrique Miguel, José Mario Queiroz,  Nivaldo Franklin de Souza, e  3 Votos contrários  sendo estes dos vereadores: Antônio Marciano do Carmo, Edvardo Martins Botelho, Suleni da Silva Gomes, e 1 voto de abstenção do vereador  Flávio Lúcio da Silva, ficando aprovadas as Contas. Ato sequente, dada a aprovação do parecer prévio do TCE, foi considerada aprovada a Resolução 002/2017 editada pela mesa diretora declarando a aprovação das contas. Ato contínuo foi considerado rejeitado o projeto de Resolução apresentado pela Comissão de Finança Orçamento e Fiscalização, pelo fato de ter sido aprovado o parecer prévio do TCE/MG, ocasião em que a mesma foi arquivada.

       Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar. Em seguida o Senhor  Presidente encerrou a sessão às 17h58min (dezessete  horas e cinquenta e oito minutos).

DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG.

           Aos Vinte e dois dias do mês de Setembro de 2017, reuniram-se ordinariamente às 16h30min (dezesseis horas trinta minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2017/2020, a saber: Antônio Marciano do Carmo, Cleverson José Pereira, Edvardo Martins Botelho, Elias Vitor de Oliveira, Flávio Lúcio da Silva, José Mario Queiroz, Nivaldo Franklin de Souza, Suleni da Silva Gomes e Vanderci Henrique Miguel.  

            Em sessão pública, sob a Presidência Sua Excelência o Vereador Elias Vitor de Oliveira, tendo como primeiro secretário o vereador Nivaldo Franklin de Souza.  O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pela Senhora Edna Leal Do Carmo. 

               Logo após o senhor Presidente solicitou ao secretário que fizesse a chamada nominal e em seguida recolhesse as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim.Havendo Existência de Quórum Regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Iniciando os trabalhos foi lida pelo primeiro secretário a matéria do expediente.

        Seguindo os trabalhos foram apresentadas para discussão e votação em plenário as seguintes proposições: Indicação 059/2017 de Autoria da vereadora Suleni da Silva Gomes.  Após discussão e deliberação a proposição foi aprovada, com manifestação de todo plenário quanto à dispensa de parecer das comissões pertinentes.

       Na sequência foi apresentado para discussão e votação o Projeto de Lei Nº. 005 do dia 21 de Agosto de 2017, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Pedra Bonita a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. O Projeto de Lei tramitou nas comissões pertinentes onde recebeu pareceres favoráveis a sua aprovação. Após discussão e deliberação o senhor Presidente colocou o referido Projeto em Votação o qual foi aprovado sendo contabilizados 6 votos Favoráveis e 2 contrários, sendo estes dos vereadores : Flávio Lúcio da Silva e Edvardo Martins Botelho.

        

    Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar. Em seguida o Senhor Presidente encerrou a sessão às 17h58min (dezessete horas e cinquenta e oito minutos).

DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG.

               Aos Doze dias do mês de Setembro de 2017, reuniram-se ordinariamente às 16h45min (dezesseis horas quarenta e cinco minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2017/2020, a saber: Antônio Marciano do Carmo, Cleverson José Pereira, Edvardo Martins Botelho, Elizeo Pedro Lopes (Suplente), Flávio Lúcio da Silva, José Mario Queiroz, Nivaldo Franklin de Souza, Suleni da Silva Gomes e Vanderci Henrique Miguel. 

             Em sessão pública, sob a Presidência Interina de Sua Excelência a Vereadora Suleni da Silva Gomes, tendo como primeiro secretário o vereador Nivaldo Franklin de Souza.  A Senhora  Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo Roberto Fernandes.

       

        Logo após a senhora Presidente solicitou ao secretário que fizesse a chamada nominal e em seguida recolhesse as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quórum Regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a sessão.

     Iniciando os trabalhos foi lida pelo primeiro secretário a matéria do expediente. Seguindo os trabalhos foi apresentada para discussão e votação em plenário a seguinte proposição: Indicação 058/2017 da Vereadora Suleni da Silva Gomes. Após discussão e deliberação foram todas as proposições aprovadas, com manifestação de todo plenário quanto à dispensa de parecer de comissão pertinente.

        Ato sequente foi apresentado para discussão e votação o projeto de lei do Legislativo 003/2017 que “Propõe declarar como utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares do Córrego Criciúma”. Após discussão e deliberação o Projeto de Lei foi aprovado, com manifestação de todo plenária quanto à dispensa de parecer das comissões pertinentes.

    Na sequência foi colocada em votação as contas do Município referente ao exercício 2014, em tempo foi solicitado pelo vereador Cleverson José Pereira que as Comissões Pertinentes proferissem parecer , sendo a solicitação acatada pela Presidência desta Casa.

            Não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar. Em seguida a Senhora Presidente encerrou a sessão às 18h28min (dezoito horas e vinte e oito minutos)