sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES,PREFEITO E VICE PARA O PLEITO 2017/2020

        Ao 1º ( primeiro) dia do mês de janeiro de 2017, às  17:30 (dezessete horas e trinta minutos),  no Centro  Comunitário  Alfeno Francisco do Carmo, situado na Praça Coronel Pedro Vitor de Oliveira, no Município de Pedra Bonita, Estado de Minas Gerais, deu-se início a cerimônia de Posse dos Senhores Vereadores eleitos no dia 02 de Outubro de 2016 para o pleito  2017/2020 do Município de Pedra Bonita. Antes de iniciar a Sessão foi lida a palavra de Deus pelo Pastor Luis Fernandes Lopes , Padre Dartanhan  de Almeida  Barcelos e o Pastor Miguel Rodrigues Coronel da Igreja Assembléia de Deus.



         Em seguida passou-se ao início da Sessão Solene com a composição da Mesa, sendo chamado nominalmente os vereadores eleitos para o pleito 2017/2020 a serem  empossados no dia de hoje, para tomarem seus lugares à  mesa, a saber: Nivaldo Franklin de Souza, José Mario  Queiroz, Cleverson José Pereira, Vanderci  Henrique Miguel, Elias Vitor de Oliveira, Suleni  da Silva Gomes, Edvardo Martins Botelho, Flávio Lúcio da Silva, Antônio Marciano do Carmo. Comporam a mesa também o Prefeito  e vice-prefeito  eleitos para o próximo  pleito o Sr°: Adriano Teodoro do Carmo  e  Humberto Osvaldo Ferreira,  o  ex. Prefeito Trovão Vitor de Oliveira e o ex. vice-prefeito: Alexsandro Rodrigo do Carmo .


         Passou-se em seguida  a eleição do Vereador  Nivaldo Franklin de Souza, para presidir  interinamente a presente sessão solene, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Após ouvirem o Hino  Nacional, passou-se a  posse  dos vereadores. O Presidente  interino Sr°. Nivaldo Franklin de Souza,  prestou formalmente o compromisso com a leitura do juramento: “Prometo guardar a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica  Municipal e as leis, desempenhar fiel e lealmente  o mandato de vereador  que o povo me conferiu, promovendo o bem geral do município.” Sendo este juramento repetido por todos os vereadores eleitos, conforme  o  Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Bonita. Após o compromisso firmado pelos vereadores o Presidente Interino declarou  empossados     os   vereadores. Por  se tratar de uma sessão  solene e festiva,foi prorrogado o prazo para entrega das  declarações de bens,que seram registradas  em cartório pela Câmara Municipal e das  cópias  dos diplomas  expedidos pela Justiça Eleitoral da Comarca de Abre Campo até o dia     02 de Janeiro de 2017.


       Após  a posse dos vereadores, passou-se a eleição para a composição da mesa da Câmara Municipal de Pedra Bonita  para o biênio 2017/2018, em consonância com o disposto nos §§ 2° e 3° do art.1º da Portaria 005/2014,foi protocolado  no prazo regimental, o registro de  apenas uma chapa, saber: Presidente: Elias vitor de Oliveira, Vice- Presidente: Suleni da Silva Gomes, Primeiro Secretário: Nivaldo Franklin de Souza, e  Segundo Secretário: Vanderci Henrique Miguel. Não havendo chapa concorrente e tendo a aprovação dos demais, torna-se desnecessária a eleição, de modo que a composição da mesa da Câmara Municipal de Pedra Bonita  para o Biênio  2017/2018 será  a seguinte: Presidente: Elias Vitor de Oliveira, Vice- Presidente: Suleni da Silva Gomes, Primeiro Secretário: Nivaldo Franklin de Souza, e  Segundo Secretário: Vanderci Henrique Miguel. O  Presidente interino deu  posse  ao presidente da Câmara e este por sua vez deu posse aos demais vereadores  que comporão  a mesa  para o  Biênio  2017/2018, conforme acima referenciado. 


          Vereadores eleitos para o mandato de 2017 a 2020.
            

            Não havendo   mais nada a tratar o Presidente da  Câmara, deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, sendo  a mesma  usada por alguns vereadores recém empossados e demais Autoridades




           Não  havendo qualquer  manifestação  o senhor  Presidente encerrou a sessão às  18:41 (dezoito horas e quarenta e um minuto).


     

SESSÃO  SOLENE    DE  POSSE  DO  PREFEITO  E      VICE-PREFEITO         DO MUNICÍPIO  DE  PEDRA BONITA, ESTADO  DE  MINAS GERAIS, EXERCÍCIO 2017/2020.

     Ao  1º (primeiro) dia do mês de  janeiro de 2017, às 17:45           ( dezessete horas  quarenta e cinco minutos),no Centro Comunitário Alfeno Francisco do Carmo, situado na Praça Coronel Pedro Vitor de Oliveira , no Município de Pedra Bonita, Estado de Minas Gerais, reuniram-se solenemente os senhores vereadores recém  empossados, atendendo a convocação do senhor  Presidente Elias Vitor de Oliveira  para solenidade de posse do Prefeito e Vice-prefeito eleitos em dois de Outubro de 2016. Aberta  a sessão  o Presidente fez a chamada  nominal  dos vereadores eleitos e recém empossados, constatando  a presença de todos. 


        Ato contínuo  foi proferido o juramento pelo Prefeito e pelo Vice-prefeito, a saber: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica do Município, a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as Leis, promover o bem geral do povo de Pedra Bonita e exercer  o meu cargo sob a inspiração do interesse  público, da lealdade e da  honra.” Após o compromisso feito, o Senhor Presidente da Câmara Municipal  de Pedra Bonita Elias Vitor de Oliveira, declarou empossados o Prefeito  Adriano Teodoro do Carmo e o Vice-prefeito Humberto Osvaldo Ferreira. Momento em que estes apresentaram suas  declarações de bens que serão  registradas em cartório pela Câmara Municipal e cópia dos diplomas expedidos  pela Justiça Eleitoral da Comarca de Abre Campo. 
     

       
        

         Não  havendo nada mais a tratar o senhor Presidente deixou a palavra livre para quem  dela quisesse usar, sendo usada pelos recém-empossados e demais autoridades presentes. 

   
                                         
       

                                           




           Não  havendo mais qualquer  manifestação  o Senhor Presidente encerrou  a  sessão às  18:03  (dezoito horas e três minutos) 

Matéria postada por
 Jarbas  S. Dias.


quinta-feira, 24 de novembro de 2016

DÉCIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG.

            Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de 2016, reuniram-se ordinariamente às 17:15 (dezessete horas e quinze minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo Ferreira, Jesus Raimundo Fialho (suplente), Edvardo Martins Botelho, Vanderci Henrique Miguel, Cleverson José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de Oliveira. Em sessão pública, sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Nivaldo Franklin de Souza, tendo como primeiro secretário o vereador Edvardo Martins Botelho.



         O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo Pastor Miguel Rodrigues Coronel, da Igreja Assembléia de Deus. 


              Logo após, o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum Regimental, ressaltada a ausência do Vereador José Sérgio Ferreira, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão.
 
        Iniciando temas da pauta foi trazido ao Plenário o Veto do Executivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004 de 06 de setembro de 2016. O Senhor Presidente pediu que fosse lido em plenário os motivos que fundamentaram o Veto proferido pelo Chefe do executivo. Após leitura e debates sobre o referido, o Sr. Presidente explicou aos Vereadores que a votação ocorrerá na forma aberta, com cada vereador pronunciando sua intenção na seguinte maneira: ‘’Mantenho o veto’’, ‘’derrubo o veto’’ ou ‘’abstenho’’. O Vereador Humberto se declarou impedido de votar, o que foi acatado pelos demais vereadores. Após explicações o Sr. Presidente colocou o referido veto em votação, sendo contabilizados - 4 - votos favoráveis à manutenção e -2- favoráveis à derrubada. Assim o veto foi mantido.
 

         Logo após foi apresentado o projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2016, de autoria do Vereador Cleverson José Pereira que “Dispõe sobre: Altera os artigos 81, 98 e 99, todos da Lei Municipal Nº 041/1998; e dá outras providências”. O referido projeto foi encaminhado às comissões de Justiça e redação e de Finanças e Orçamento para análise e emissão de pareceres.


            Dando continuidade, foi apresentado o Projeto de Lei do Executivo nº 004/2016 que trata do “Orçamento – Programa para o Exercício de 2017”. O referido projeto foi encaminhado às comissões de Justiça e redação e de Finanças e Orçamento para estudos e emissão de pareceres.
 

            Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão às 18:00 (dezoito horas),

matéria postada por Jarbas S. Dias.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG.

             Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de 2016, reuniram-se ordinariamente às 17:15 (dezessete horas e quinze minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo Ferreira, Jesus Raimundo Fialho (suplente), Edvardo Martins Botelho, Vanderci Henrique Miguel, Cleverson José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de Oliveira.
 


           Em sessão pública, sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Nivaldo Franklin de Souza, tendo como primeiro secretário o vereador Edvardo Martins Botelho. O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo Evangelista José Sálvio de Souza, Ministro Da Igreja Batista Monte Sião.
 




Logo após, o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum Regimental, ressaltada a ausência do Vereador José Sérgio Ferreira, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão. Para a pauta desta sessão não foram trazidas matérias para votação, bem como para serem apresentadas.



Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente agendou a segunda reunião ordinária de novembro de 2016 para o dia 21 (vinte e um), e tão logo encerrou a sessão às 17:37 (dezessete horas e trinta e sete minutos). 



sexta-feira, 21 de outubro de 2016

DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG. (SEGUNDA QUINZENA MENSAL)

            Aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2016, reuniram-se ordinariamente às 17:15 (dezessete horas e quinze minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo Ferreira, Jesus Raimundo Fialho (suplente), Edvardo Martins Botelho, Vanderci Henrique Miguel, Cleverson José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de Oliveira. Em sessão pública, sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Nivaldo Franklin de Souza, tendo como primeiro secretário o vereador Edvardo Martins Botelho.


            O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo Sr. Pastor Gustavo, da Igreja Batista Avivah. 



            Logo após, o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum Regimental, o Sr. presidente declarou aberta a sessão.


         Inaugurando os temas da pauta, foi apresentado para votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 002 de 2016, de autoria do Vereador Nivaldo Franklin de Souza, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos Municipais contratados e efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências”. O referido Projeto foi tramitado nas Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças Orçamento e Fiscalização, obtendo pareceres favoráveis à sua aprovação, em ambas. Após discussões e deliberações, o Senhor Presidente colocou o referido projeto em votação, sendo contabilizados - 8 - votos a favor e nenhum contra, sendo assim o referido projeto foi devidamente aprovado. 



        Seguindo, foi apresentado para discussão e votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 005 de 2016, também de autoria do Vereador Nivaldo Franklin de Souza, que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenção à comunidade Evangélica e dá outras providências”. O Projeto em tela foi analisado pelas Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças Orçamento e Fiscalização, recebendo pareceres favoráveis nas duas Comissões. Após discussões e deliberações, o Senhor Presidente colocou o referido projeto em votação, sendo contabilizados - 8 - votos a favor e nenhum contra, assim o projeto foi devidamente aprovado. 


            

              Na continuidade, foi apresentada e posta em votação a indicação 008/2016 de autoria do Vereador Cleverson José Pereira, que “propõe ao Executivo Municipal que dê ao Espaço localizado na Rua Januário Roque, destinado ao descanso e lazer dos munícipes, o nome de Maria das Graças Silva. Após discussões e deliberações, o Senhor Presidente colocou o referido projeto em votação, sendo contabilizados - 7 - votos a favor e nenhum contra.


               Na sequência, foi trazida ao plenário a justificativa do Sr. Vanderci Henrique Miguel, por sua ausência na reunião de 04/10/2016. Após explicações dadas pelo Vereador, o Sr. Presidente colocou a justificativa em votação, na qual contabilizou -7- votos a favor e -0- contra. Também foi trazida ao plenário a justificativa do Sr. vereador Edvardo Martins Botelho por sua ausência na reunião de 04/10/2016. Após explicações dadas pelo Vereador, o Sr. Presidente colocou a justificativa em votação, na qual contabilizou -7- votos a favor e -0- contra.


           Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão às 18:00 (dezoito horas). 



Materia postada por JarbasSDias

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG.

          Aos 04 (quatro) dias do mês de outubro de 2016, reuniram-se ordinariamente às 17:15 (dezessete horas e quinze minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo Ferreira, Jesus Raimundo Fialho (suplente), Edvardo Martins Botelho, Vanderci Henrique Miguel, Cleverson José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de Oliveira. Em sessão pública, sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Nivaldo Franklin de Souza, tendo como primeiro secretário o vereador Edvardo Martins Botelho.




               O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo Sr. Jarbas de Souza Dias, assistente administrativo dessa Casa de Leis. Seguindo, o senhor Presidente nomeou como secretário ad hoc, o vereador Cleveson José Pèreira, e logo solicitou ao mesmo que recolhesse a assinatura dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum Regimental, ressaltadas as ausências dos Vereadores Edvardo Martins Botelho e Vanderci Henrique Miguel, primeiro e segundo secretário respectivamente, o Sr. presidente declarou aberta a sessão. 


         Inaugurando os temas da pauta foi apresentado o Projeto de Lei do Legislativo nº 002 de 2016, de autoria do Vereador Nivaldo Franklin de Souza, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos Municipais contratados e efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências”. O referido Projeto foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças Orçamento e Fiscalização, para análise e emissão de pareceres.


             Seguindo, foi apresentado o Projeto de Lei do Legislativo nº 005 de 2016, também de autoria do Vereador Nivaldo Franklin de Souza, que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenção à comunidade Evangélica e dá outras providências”. O referido Projeto foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças Orçamento e Fiscalização, para análise e emissão de pareceres. Ato seguinte, foi levado à apresentação o Projeto de Lei do Legislativo nº 006 de 2016, também de autoria do Vereador Nivaldo Franklin de Souza, que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenção à comunidade Católica e dá outras providências”. O referido Projeto foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças Orçamento e Fiscalização, para análise e emissão de pareceres.


            Na sequência, foi trazida ao plenário a justificativa do Sr. José Sérgio Ferreira por sua ausência nas reuniões de 02/08/2016 e 20/09/2016 (ordinárias) e na de 28/09/2016 (extraordinária). Após explicações dadas pelo Vereador, o Sr. Presidente colocou a justificativa em votação, na qual contabilizou -5- votos a favor e -0- contra.  


                Ainda foi trazida ao plenário a justificativa do Sr. Sebastião de Oliveira por sua ausência nas reuniões de 06/09/2016 (ordinária) e na de 28/09/2016 (extraordinária). Após explicações dadas pelo Vereador, o Sr. Presidente colocou a justificativa em votação, na qual contabilizou -5- votos a favor e -0- contra. 


             Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente agendou a segunda reunião mensal de outubro para o dia 20 deste mês, e logo encerrou a sessão às 17:55 (dezessete horas e cinqüenta e cinco minutos).

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA – MG.


               Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2016, reuniram-se extraordinariamente às 08:40 (oito horas e quarenta minutos), na sede da Câmara Municipal, a saber: Travessa Nicolau Viana, nº. 30, Centro, Pedra Bonita, MG, os vereadores eleitos para o pleito 2013/2016, a saber: Nivaldo Franklin de Souza, Humberto Osvaldo Ferreira, Jesus Raimundo Fialho (substituto), Edvardo Martins Botelho, Vanderci Henrique Miguel, Cleverson José Pereira, Vicente de Paula Santana, José Sergio Ferreira e Sebastião de Oliveira.

           Em sessão pública, sob a presidência de Sua Excelência o Vereador Nivaldo Franklin de Souza, tendo como primeiro secretário o vereador Edvardo Martins Botelho. O Senhor Presidente solicitou a todos que ficassem em pé para as orações de costume, seguida de uma leitura bíblica, proferida pelo Sr. Jarbas de Souza Dias, assistente administrativo dessa Casa de Leis. Logo após, o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse a assinatura dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum Regimental, ressaltadas as ausências dos vereadores José Sergio Ferreira, Vicente de Paula Santana e Sebastião de oliveira, o Sr. presidente declarou aberta a sessão. 


                      Iniciando os trabalhos, foram apresentados os seguintes projetos: Projeto de Lei do Legislativo nº 004 de 06 de setembro de 2016, que: “Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Pedra Bonita/MG” e o Projeto de Resolução nº 002 de 06 de setembro de 2016 que “Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Bonita/MG”. Dada a necessidade de  votar os respectivos projetos, cuja votação se faz obrigatoriamente  antes do pleito eleitoral de 2016, o Senhor presidente convocou outra sessão para votação dos referidos, para essa mesma data, às 09:30 horas, e desde já designou o Sr. Edvardo Martins Botelho para compor a Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização, pela ausência de alguns dos seus membros e logo encerrou esta sessão às 08:55 (oito horas e cinqüenta e cinco minutos) e assim abrindo prazo para que as comissões pudessem se reunir e emitir pareceres sobre os projetos em tela. 

                Iniciada segunda sessão, às 09: 30 (nove horas e trinta minutos), o senhor Presidente solicitou ao secretário que recolhesse a assinatura dos vereadores presentes, no livro de registro para este fim. Havendo Existência de Quorum Regimental, destacadas as ausências dos vereadores José Sergio Ferreira, Vicente de Paula Santana e Sebastião de oliveira, o Sr. Presidente declarou aberta a segunda sessão do dia 28 de setembro de 2016. 


                       Inaugurando os temas da pauta de votações, foi posto em votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 004 de 06 de setembro de 2016, que: “Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Pedra Bonita/MG”. O referido Projeto tramitou na Comissão de Justiça e Redação, e na de Finanças, Orçamento e Fiscalização obtendo pareceres favoráveis à sua aprovação em ambas as Comissões. Após discussões e deliberações, o Senhor Presidente colocou o referido projeto em votação, sendo contabilizados - 5 - votos favoráveis e -0- contra, sendo assim o referido projeto foi devidamente aprovado. 

                           
                                Logo após, foi levado à votação o Projeto de Resolução nº 002 de 06 de setembro de 2016 que “Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Bonita/MG”. O referido Projeto tramitou nas Comissões de Justiça e Redação, e na de Finanças, Orçamento e Fiscalização obtendo pareceres favoráveis à sua aprovação nas respectivas Comissões. Após discussões e deliberações, o Senhor Presidente colocou o referido projeto em votação, sendo contabilizados - 5 – votos favoráveis  e -0- contra, e o projeto devidamente aprovado. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre para quem dela quisesse usar, não havendo qualquer manifestação o Senhor Presidente encerrou a sessão às 09:50 (nove horas e cinqüenta minutos).